O youtuber Rafael Cunha foi condenado a pagar R$ 15 mil após postagem homofóbica em seu perfil no Instagram. A decisão da Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa, na Paraíba, foi unânime.

Na publicação de Rafael, a imagem continha os dizeres “Fanta Light”, “Fanta” e “Faço Melhor”, fazendo referência à expressão “Essa Coca é Fanta”, que, popularmente, significa que um homem é gay.

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O relator, José Ferreira Ramos Junior, entendeu que a intenção do humorista foi pejorativa, “utilizando-se de expressão de conotação homofóbica, causando elevada humilhação ao autor”, diz o texto da decisão.

O juiz ainda destacou a indenização tem o objetivo de coibir a atitude homofóbica de Rafael. “Logo, diante de tais considerações, destacando inclusive que o demandado possuía, na época do fato, mais de seis mil seguidores, entendo que o dano moral deve ser majorado, considerando a humilhação e o constrangimento sofridos pela parte, bem como se presta a impor ao recorrido maior cuidado com as publicações realizadas em suas redes sociais”, afirmou o relator.

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Ao Jornal da Paraíba, a assessoria do youtuber informou que não iria se pronunciar sobre o assunto.