A votação da criminalização da homofobia – que na realidade é apenas uma maneira do STF avisar ao Congresso sobre a necessidade urgente de que o mesmo deixe de ser omisso e crie uma lei que criminalize a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero (equiparando a questão a outros crimes já previstos em lei como discriminação por racismo, etnia ou religião) continua sem data para voltar à pauta.

Antes de ser suspensa no último dia 21 de fevereiro, a votacão se encontrava em 4 x 0, com 4 votos favoráveis dos ministros Celso de Melo, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

Restam ainda os votos dos ministros Rosa Weber, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e o próprio Toffoli.

Com seis votos favoráveis, ou seja, mais dois além dos quatro já conquistados, a discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero passa a ser crime no Brasil, como já acontece com racismo ou discriminação por qualquer etnia ou religião.

Entretanto, no último dia 21, após extensos quatro dias de votação, o ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento após o 4 x 0, alegando que outras votações e pautas do STF estavam atrasadas devido a demora da votação da criminalização da homofobia.


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A demora no julgamento e justificativas para o longo voto de cada ministro também não é em vão. Um tema delicado e que suscita ânimos de todos os lados precisa realmente de muito embasamento, todos os pingos nos is e justificativas para ser julgado, como aconteceu lindamente durante o julgamento dos 4 primeiros votos.

Questionado, Toffoli afirmou ainda não saber em qual data a votação voltará em pauta, mas disse imaginar que isso aconteça ainda neste semestre.

“Isso ainda vai ser definido. Vou estudar e analisar com calma. Tem casos que estavam em pauta que, em razão deste caso ter levado quatro sessões, não puderam ser chamados. Tenho que readequar as pautas necessárias dentro de todo semestre”, disse o ministro.

Estamos de olho e torcendo, ministro. E sem esquecer, STF, que vivemos em um dos países que estatisticamente mais mata LGBTs por LGBTfobia no mundo, com um congresso conservador, retrógrado e omisso sobre os nossos direitos, segurança e existência.

Você é LGBT e acha a criminalização da homofobia importante? Mande um e-mail (anexe crimes recentes por LGBTfobia, conte casos que você já vivenciou ou conhece, etc) para o gabinete do ministro Toffoli falando da urgência de se ciminalizar a homofobia: [email protected]

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 100 milhões de visualizações e 800 mil inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).