O Uzbequistão, país da Ásia Central, já proíbe relações gays e penaliza. Agora o país pretende criminalizar o simples ato de se “protestar pedindo Direitos LGBTs”.

Segundo o PinkNews, na quarta-feira (31 de março) Shavkat Mirziyoyev, o presidente do país, assinou emendas à lei ao código penal do país que proíbe “insultos e calúnias” ao presidente online, pela mídia ou indivíduos. A legislação não especifica o que pode ser considerado um “insulto”.

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A nova lei pode ser uma indicação do que está por vir, já que o país está atualmente considerando um projeto de muitas outras mudanças no código penal.

O Uzbequistão atualmente proíbe relações gays, o que na lei está tipificado como  conduta sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o Artigo 120 do código penal atual. As violações podem ser punidas com até três anos de prisão.

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Manifestantes de Nova York protestam por Direitos LGBT no Uzbequistão. (Foto: Reprodução / Cabar)
Manifestantes de Nova York protestam por Direitos LGBT no Uzbequistão. (Foto: Reprodução / Cabar)

O novo projeto manteria a proibição, mas acrescentaria ao código que o sexo gay é um crime “contra a família, as crianças e a moral”. De acordo com as leis que estão sendo consideradas, no entanto, mesmo criticar a proibição de relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo pode se tornar ilegal.

Segundo a Human Rights Watch, também seria proibido “desrespeitar a sociedade, o estado, os símbolos do estado (valores nacionais e universais)”, bem como qualquer convocação ao protesto público “em violação da ordem estabelecida”.

Embora ainda não seja tecnicamente ilegal, as críticas ao presidente do Uzbequistão e às leis do governo contra o sexo gay estão longe de ser seguras.

Além de serem criminalizadas, pessoas LGBTs no Uzbequistão geralmente enfrentam violência, ameaças e extorsão. A Ásia e a África são os 2 continentes mais atrasados em relação aos Direitos LGBTs. De ambos, somente África do Sul e Taiwan são os únicos 2 países a permitir o casamento gay legalmente.

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Assista ao vídeo abaixo e conheça mais sobre a vida LGBT e safaris na África do Sul:

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).