Enquanto o Supremo Tribunal Federal não criminaliza a homofobia e a transfobia, mais e mais casos de vítimas que acabam tendo seus agressores impunes acontecem no país que mais mata LGBT. Na madrugada do último sábado, em Sorocaba, interior de São Paulo, a transexual Samira Moreno, 24, foi assassinada com golpes de faca, num ato claro de transfobia.

De acordo com relato de testemunhas, a vítima havia sido agredida verbalmente diversas vezes por homens em razão de sua identidade de gênero. Segundo a presidente Luciana Leme, a transexual teria sido assassinada num ato de preconceito e ódio por não aceitarem a mesma como mulher.

No registro policial, Samira teria sido morta após discussão em um bar. A mesma teria agredido um homem com a garrafa, e o mesmo deixou o local e retornou munido de uma arma branca. O agressor golpeou-a duas vezes e fugiu do local. Embora atendida em tempo pela equipe de Serviço de Atendimento Médico de Urgencia (SAMU), a vítima acabou falecendo em decorrência de uma parada cardiorrespiratória.

A ativista quer que a polícia apure o crime motivado pelo ódio a transexuais. Segundo a mesma, a transexual teria se irritado ao ser tratada de maneira pejorativa por homens que estavam no bar.

No Brasil, essa conduta ainda não é tipificada como crime. Nesta quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal vai continuar o julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, que visa resolver a demora do Parlamento em aprovar uma legislação para criminalizar a homofobia e a transfobia. A ação, proposta pelo PPS, pede o reconhecimento de que o conceito de racismo, já considerado crime, abrange as condutas homofóbicas e transfóbicas. 


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