Depois de ter suspenso temporariamente a votação da criminalização da LGBTfobia no Brasil em fevereiro, o STF finalmente decidiu em que dia deve voltar em pauta o julgamento que decide se torna a LGBTfobia um crime equiparado ao de racismo no país. Isso é, pelo menos até que o congresso brasileiro deixe de se omitir em relação a esta questão e crie efetivamente uma lei específica que puna crimes de LGBTfobia.
Ficou marcado para o dia 23 de maio o julgamento. O STF decidiu a data após forte pressão de uma série de ofícios do Movimento LGBTI+ encaminhados ao Supremo, pedindo urgência na decisão.
VÍDEO NOVO DO PÕE NA RODA: |
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O primeiro ofício (cronologicamente) foi o da Aliança Nacional LGBTI, assinado por Toni Reis, e o segundo por GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero, ABGLT – Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Associação Mães pela Diversidade e Cidadania Diversidade (atual nome do PPS Diversidade), assinados pelo advogado e doutor em direito constitucionalista, Paulo Iotti, Symmy Larrat (ABGLT), Keyla Simpson (ANTRA), Majú Giorgi (Mães pela Diversidade) e Eliseu Neto (Cidadania Diversidade).
Com 4 votos a zero a favor da criminalização nos 3 últimos dias em que a votação foi realizada, ainda no mês de fevereiro, é grande agora a expectativa da comunidade LGBT para que a violência física, psicológica e verbal à qual é submetida diariamente, seja finalmente e devidamente criminalizada.
Ainda que a questão não resolva de vez a LGBTfobia em um dos países que mais mata LGBTs no mundo, ao menos ajuda vítimas a buscarem justiça, consegue quantificar e tipificar este tipo de crime muitas vezes ignorado pelo poder público, e também educa a sociedade a nos respeitar, no sentido de que discurso de ódio e violência LGBTfóbica não é questão de opinião, mas de crime mesmo, assim como já acontece com a discriminação por raça, etnia e religião no Brasil.
