O senador do Espírito Santo, Fabiano Contarato (Rede), entrou com processo contra o promotor Clóvis José Barbosa Figueira do Ministério Público do Espírito Santo.

Acontece que Fabiano adotou seu filho Gabriel, hoje com 5 anos, em junho de 2017. No ano passado, se casou com Rodrigo, seu atual marido e também pai de Gabriel.

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Como Gabriel estava só em seu nome como responsável legal e já entendia ambos como pais, o senador entrou com pedido na Justiça para colocar o marido também nos documentos como pai da criança, figurando ambos como pais.

Em dezembro de 2018, a Justiça reconheceu através de laudos psicológicos e sociais realizados que a criança realmente reconhecia ambos como pais e deu decisão favorável ao senador e seu marido.

Rodrigo, Gabriel e Contarato (Foto:  Gabriel Lordêllo/Agência Estado )
Gabriel (ao centro) e seus dois pais: Rodrigo e Fabiano Contarato.

Entretanto, foi aí o promotor que acompanhava o caso, Clóvis José Barbosa Figueira, decidiu recorrer da decisão com uma alegação homofóbica, discriminatória e estapafúrdia, totalmente fora de sincronia com os tempos atuais.

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O motivo apontado? O promotor alega que pela lei, quando se menciona “pais”entende-se “pai” e “mãe”, sendo assim, em sua visão homofóbica, o garoto não poderia ter “dois pais”. Em sua tentativa homofóbica de impedir ambos de serem pais do garoto, o promotor afirmou: “Sendo óbvio que ao mencionar os pais (no plural), cujo assentamento é obrigatório, trata-se do pai e da mãe, a ambos e alternativamente um ou outro, inexistindo qualquer autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”.

O recurso do promotor homofóbico obviamente foi rejeitado pela Justiça por unanimidade felizmente e o marido do senador, Rodrigo, conseguiu ter a paternidade de Gabriel reconhecida.

Entretanto, Fabiano Contarato decidiu mesmo assim – coberto de razão – processar o promotor.  “Só de usar essa expressão ‘pior ainda’ já caracteriza uma situação homofóbica. Queremos inibir que outras famílias passem por isso”, disse Brunno Batista Contarato, advogado do senador e de Rodrigo.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).