Trocar gênero e nome nos documentos já foi um martírio para muitas pessoas trans até pouco tempo atrás. Após a decisão recente do STF, que dispensou a necessidade de autorização de juiz ou laudo médico para uma pessoa decidir por sua própria identidade, tudo ficou muito mais fácil. Basta ir a qualquer cartório com os documentos necessários e solicitar.
Claro que, como tudo em se tratando de cartório e documentos, normalmente se envolve taxas e impostos. Sendo assim, pessoas trans de baixa renda muitas vezes acham que não podem corrigir suas identidades. Isso é um engano!
VÍDEO NOVO DO PÕE NA RODA: |
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Se você não tem condições financeiras de arcar com as taxas de retificação de nome e gênero, você pode solicitar ajuda da Defensoria Pública pra isso, pedindo sua Declaração de Hipossuficiência.
Em um post bastante didático, o Bicha da Justiça explicou como se faz passo a passo. Atestando sua incapacidade financeira, cartórios são obrigados por lei a realizarem o procedimento sem cobrar as taxas do procedimento.
Fique atento aos seus direitos!
