Uma mulher cis e um homem trans foram informados por um juiz do Supremo Tribunal do Reino Unido que o casamento de dez anos é inválido porque ambos eram legalmente mulheres na época da cerimônia.

Eles se casaram em 2009 quando a união entre pessoas do mesmo sexo ainda não era reconhecido pela lei inglesa.

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Em 1990, o homem, identificado como AP, passou por uma cirurgia de redesignação de sexo aos 34 anos. Quando se casou com a mulher, identificada como JP, ele já vivia como homem há quase 19 anos.

No entanto, como AP não tinha um Certificado de Reconhecimento de Gênero nem atualizou seu sexo em sua certidão de nascimento — que era difícil de conseguir antes da Lei de Reconhecimento de Gênero de 2004 — ele ainda era legalmente uma mulher quando se casou.

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“Não desejo que meu casamento seja declarado nulo. Isso seria emocionalmente muito angustiante para nós dois”, disse o rapaz, no tribunal.

O juiz explicou que na ausência de um certificado de reconhecimento de gênero, AP “é e sempre foi mulher” e, portanto, o casamento é legalmente inválido.

“No momento relevante, um casamento entre duas pessoas do mesmo sexo foi nulo no início e o Tribunal não tem o poder de fazer a declaração solicitada”, explicou o reverendo. 

O advogado Siddique Patel alertou que o caso tem “implicações potenciais para outros casais que se enquadram nas mesmas circunstâncias”.

O impacto disso pode afetar os direitos de alguns casais, como herança e pensão.

Fonte: PinkNews