Como eu digo sempre, separar é uma intercorrência da vida como qualquer outra. De verdade, dói, faz chorar mas, o choro é muito anterior ao dia em que se separa.

As pessoas se separam porque deixaram de ser felizes juntas. Mesmo aquele que foi (entre aspas) “largado”, não pode dizer que o casamento estava ótimo num dia e de repente veio a notícia da separação.

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Isso é conversa mole. Todo mundo sabe quando a embarcação está fazendo água como dizem os marinheiros.

Ainda que você não acredite que a separação vai acontecer, que é só uma fase ou, que crises de casamento acontecem, inevitavelmente se os fatores acima não forem controlados, vão levar seu casamento ao fim.

Mas, se isso acontecer, quem deve sair de casa?

No tempo de nossas mães, saía o pai e a mãe ficava em casa com os filhos.

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Nosso assunto aqui é a união homoafetiva: se são dois homens ou duas mulheres que moram juntas, como saber?

Não há previsão legal, a não ser no caso de relações abusivas, sobre quem vai sair de casa. Claro que se a causa da separação é um abuso psicológico ou agressão física, é o agressor quem sai.

No entanto, se não houve agressão, a lei não prevê, quem deve sair do lar conjugal e quem deve ficar. Óbvio que, vou voltar ao regime de casamento: se o apartamento é de um, esse um é que fica nele e o outro sai.

Se a casa é nossa, ou seja, comprada na vigência do casamento ou união, um acordo deve ser feito para que um saia e o outro fica na casa até que seja, por exemplo, vendido o imóvel.

Quem fica no imóvel e este imóvel é dos dois, deve pagar aluguel ao outro pela metade dele. Ou seja, um mora na sua própria metade e mora também na metade do outro.

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Assim, sempre é bom prever como as coisas vão acontecer no caso de uma separação, colocando isso tudo no contrato de união estável.

Quanto a quem se casou no cartório, não existe lei que preveja essa situação…