Um Projeto de Lei de autoria do Deputado Alexandre Frota (PSDB), reserva 30% das vagas de candidaturas nos partidos e coligações para candidatos LGBTQIA+.

A proposta se refere à candidaturas dos poderes legislativos (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores).

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O Projeto de Lei 4795/20 também destina 30% do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) de  cada partido às candidaturas LGBTQIA+.

Projeto de lei reserva 30% de candidaturas ao Legislativo para LGBTQIA+
Projeto de lei reserva 30% de candidaturas ao Legislativo para LGBTQIA+ (Foto: Reprodução / ASCOM)

O texto reserva ainda 30% da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essas candidaturas.

Alexandre Frota apontou que gays, lésbicas, transexuais e bissexuais são as pessoas menos representadas no cenário político nacional.

O parlamentar reclamou da homofobia no Brasil e destacou os questionamentos feitos por setores preconceituosos da sociedade no que diz respeito às políticas públicas em prol da população LGBTQIA+.

“Dizem que elas são políticas de privilégios, quando na verdade são de direitos humanos, diminuição dos índices de violência e reparação social”, afirmou Frota.

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A proposta será encaminhada para analise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, depois seguirá para votação em Plenário.

Frota e LGBTfobia

O ex-ator pornô pautou seu primeiro ano de mandato contra minorias. Alexandre Frota se dizia conservador e defensor da família tradicional.

No passado, ele chegou a ser transfóbico com Thammy Miranda.O deputado rompeu com o presidente Jair Bolsonaro, de quem era apoiador ferrenho.