Sorrisos, olhos nos olhos, lágrimas e muita amor foi o que marcou o primeiro casamento coletivo gay (homoafetivo) promovido pela prefeitura de São de Paulo no domingo (26). Trinta e nove casais celebraram a união civil em um casarão na Avenida Paulista, na região central da capital.

Recém-casados assinam certidão (Foto: Vivian Reis/G1)

O casamento homoafetivo teve início no Brasil em 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma resolução determinando que todos os cartórios do país realizassem a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Antes disso, só eram formalizadas as uniões estáveis. Em 2012, o Governo do Estado de São Paulo promoveu uma cerimônia coletiva gratuita, em que 47 casais homossexuais oficializaram os relacionamentos estáveis perante a Justiça. Os dois casamentos coletivos, o de 2012 e o deste domingo, contaram com o apoio da promotora Eloísa Arruda, que foi secretária de Justiça do governo estadual e é a atual secretária dos Direitos Humanos da prefeitura.

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Karina e Kelly se casaram para fortalecer a família. Planejam ter um filho em breve por meio de inseminação (Foto: Vivian Reis/G1)

Diferentemente da união estável, o casamento civil concede segurança jurídica para a garantia de direitos aos casais, como herança, pensão alimentícia e dependência em plano de saúde. O status de relacionamento muda e, em caso de separação, se o casal tiver filhos, o relacionamento deve ser desfeito perante um juiz.

Os trâmites para a realização do casamento civil homoafetivo são os mesmos de um casamento heterossexual – o cartório cobra uma taxa de serviço no valor de aproximadamente R$ 500. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) disponibilizou uma equipe de advogados para orientar os casais interessados em se casar e intermediou a isenção da taxa junto aos cartórios. O Clube Homs cedeu o salão para a cerimônia coletiva deste domingo. O evento não teve custos para a Prefeitura de São Paulo.

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“Quando assumi a Secretaria de Direitos Humanos, em junho, o primeiro pedido da comunidade da LGBT foi a realização de um casamento coletivo, como aquele que promovi em 2012. Apresentei a proposta e a ideia foi apoiada”, contou a Secretária Eloísa Arruda. “Acho que esse evento confere dignidade às relações entre pessoas que têm um vínculo afetivo e querem o reconhecimento pela lei brasileira. Isso fortalece as uniões”, completa.

Cerimônia foi realizada no clube Homs, em São Paulo (Foto: Vivian Reis/G1)

Em setembro, a Secretaria de Direitos Humanos divulgou a ação nas redes sociais e convidou os casais que desejassem se casar no civil a fazer uma inscrição gratuita em um dos quatro centros de cidadania LGBT da capital. Entre os inscritos, 39 casais (sendo 26 homens gays, 36 mulheres lésbicas, um homem trans hétero e uma mulher pansexual) conseguiram encaminhar toda a documentação necessária para o primeiro casamento coletivo igualitário civil da cidade de São Paulo promovido pela prefeitura.

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Em breve você vai conferir uma matéria no Põe Na Roda sobre os bastidores de como foi esse dia especial de celebração do amor e da igualdade.

Parabéns e muito mais amor e felicidade para todos os casais!

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).