Um casal formado por duas mães venceu uma longa batalha nos tribunais de Cuba para se registrarem ambas como mães do filho recém-nascido, Paulo, em sua certidão de nascimento.

Para a gravidez, Dachelys Valdés Moreno e Hope Bastian usaram um serviço de reprodução assistida na Flórida porque não havia disponível em Cuba.

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Mas quando voltaram da Flórida com seu filho Paulo, nascido em 19 de maio de 2019, enfrentaram uma luta para registrar o bebê com duas mães no documento.

Bastian é originária da Flórida, mas sua esposa Moreno é cubana. Normalmente, o processo para registrar um cidadão cubano nascido fora do país é bastante simples – mas isso apenas para casais heterossexuais.

A principal dificuldade se dava porque Cuba ainda não reconhece casamento homoafetivo.

Assim, a nova família teve que esperar o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Justiça para encontrar uma maneira de registrar as mães de Paulo na certidão de nascimento e no Registro do Estado Civil de Atos e Fatos de Cubanos no Exterior.

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Mas agora, cerca de um ano depois, Paulo está registrado.

Bastian disse sobre a conquista: “É um passo muito importante, porque é a primeira vez que o Estado cubano reconhece que pode haver filhos com duas mães. Hoje, o Estado reconhece que as famílias cubanas têm muitas maneiras diferentes de se configurar, que são legítimas e legais”.

O Ministério da Justiça optou por emitir uma certidão de nascimento com uma ‘mãe e mãe’ em vez de uma ‘mãe e pai’.

O ministério primeiramente disse que a paternidade na lei cubana era “baseada em biologia e nossas leis não reconhecem um filho de duas mães”. No entanto, as autoridades admitiram que “a lei do registro civil cubano data de mais de 30 anos”. Portanto, eles disseram que não corresponde à “dinâmica familiar atual”.

Como resultado, a decisão do ministério parece confirmar que a Constituição cubana protege o direito das pessoas de ter uma família sem discriminação.

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Veja o novo documento de Paulo, com suas duas mães devidamente registradas, abaixo:

Paulo's birth certificate.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).