Outro dia, fui criticado aqui por uma leitora, dizendo que eu sou preconceituoso e que falei mal de um instituto jurídico chamado coparentalidade.

Não é fato! Não tenho preconceito com nada. Tenho conceitos…

O preconceito é raso e, o conceito é fruto de reflexão e, cada um tem o seu.

Meu conceito sobre os contratos de namoro que inventaram agora é que isso é a maior bobagem jurídica que eu já tive notícia.

Vou explicar: todo mundo aqui sabe que eu sou a favor do contrato de casamento, do casamento e do contrato de união estável. Mas, contrato de namoro me faz o estômago jurídico revirar e dar cambalhotas.

VÍDEO NOVO DO PÕE NA RODA:

Não tenho a menor vergonha de dizer que advogados que fazem isso, estão criando situações para ganhar honorários em cima de quem – paranóico com a perda de seus bens – resolve impor goela abaixo do namorado um contrato já na primeira semana de namoro.

Nossos tribunais têm entendido que as provas das relações estáveis entre pessoas (sejam héteros ou homossexuais), se fazem no processo com fotos, com documentos, com provas de aporte de dinheiro para a compra de imóveis, etc. 

Namorar por namorar não faz mal a ninguém. 

Você ofende uma pessoa que conheceu há uma semana quando lhe propõe um contrato de namoro. Mas, é um elogio quando, depois de mais de seis meses de namoro, você propõe que vocês assinem um contrato de união estável. O primeiro é como dizer, você só quer meu dinheiro. O segundo é como dizer, te amo e quero ficar com você.

Não existe ainda jurisprudência sobre o contrato de namoro. Mas, a legislação brasileira é bem aberta quanto ao ato de contratar. O agente contratante, deve ser capaz, ou seja, ter mais de dezoito anos, não ser interditado e, estar no gozo pleno de sua saúde mental. O objeto de contrato deve ser lícito e, namorar é lícito. E, finalmente, a forma deve ser prescrita ou não proibida pela lei. Não é proibido fazer contratos de namoro.

O duro vai ser achar quem queira namorar com você por contrato!!!

Sair com uma pessoa meia dúzia de vezes, dormir na casa dela ou ela dormir na sua por breve período (breve período é até seis meses), não configura uma união estável e ninguém vai poder tomar nada de você, seus bens ou seu dinheiro por causa disso.

Bibi, quando eu escrevo para você aqui sobre o Direito é para informar e não para deixar você paranóica. Nada vai impedir que alguém entre com uma ação contra você para pretender parte de seus bens por causa de um namoro mas, ganhar a ação é outra coisa. Costumo dizer aos clientes que me procuram que impedir a propositura da ação é impossível. Eu posso bater meu carro na árvore e dizer que foi você quem bateu no meu carro se eu souber as placas do seu carro mas, ganhar a ação é outra coisa.

Processo é prova. Prova lícita. Prova de verdade sobre a contribuição dos parceiros para alcançar um patrimônio que deve ser dividido. Namorar por seis meses, ter fotos de aplicativos de vocês na praia ou em festas de final de ano não prova que a pessoa ajudou você a comprar seu apartamento.

Por isso, num namoro de seis meses não há razão para fazer contrato de namoro e ainda escrever no cabeçalho: Contrato de Namoro. Pára que tá feio.

Case sim!