O prefeito de Natal, Álvaro Dias, deu posse ao Conselho Municipal LGBT. O evento foi realizado na sede da Prefeitura, nesta terça-feira (06), com a presença de secretários, vereadores e representantes da sociedade civil organizada. O Conselho, que foi criado por decreto e está ligado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do município, é um órgão consultivo e tem mandato entre 2019 e 2021.

Foram empossados os 14 membros do fórum que é composto da seguinte forma: um representante da Secretaria de Educação, da Saúde, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Trabalho e Assistência Social, Cultura, um membro da OAB, um da UFRN e cinco das organizações LGBT que atuam em Natal. Os conselheiros passam a fazer parte do serviço público não remunerado.

A iniciativa inédita visa fortalecer a assistência da gestão municipal à população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros na cidade, incluindo melhorias na proteção. Números divulgados pelo Ministério dos Direitos Humanos em 2018 apontam que entre 2011 e 2018, 4.422 mortes de LGBTI+ foram registradas no Brasil.

E em 2019, já foram registradas 141 mortes de pessoas LGBT de janeiro a 15 de maio deste ano, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgado na sexta-feira (17). Segundo a entidade, foram 126 homicídios e 15 suicídios, o que representa a média de uma morte a cada 23 horas.

O número representa uma queda de 8% em comparação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 153 mortes (111 homicídios e 42 suicídios). Apesar de uma queda do número geral, houve um aumento de 14% do número de homicídios, de 111 para 126.

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“Quero dedicar esse dia a todos aqueles que sofrem algum preconceito na nossa sociedade. Hoje é um marco para Natal com a posse desse Conselho. Mas quero relembrar, o que pouca gente sabe. Assinei o decreto para a instituição desse colegiado no dia 24 de junho, data em que se comemora o Dia do Orgulho Gay, que relembra a uma rebelião realizada por homossexuais contra a violência policial reincidente em um bar chamado Stone Wall, em Nova Iorque, no ano de 1969. Lá essa luta começou”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

A secretária da SEMDES – Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas, órgão que receberá oficialmente o Conselho, disse que este é um momento de aprendizado para todos. “Esse é uma jornada de aprendizado. É importante dizer hoje, a toda Natal, que temos que conviver com a diversidade”, comentou.

O ativista José Dantas de Oliveira Filho, um dos fundadores do movimento LGBTI+ no município, falou que a criação do Conselho é um momento “vitorioso” para todos que militam pelo fortalecimento das políticas públicas inclusivas no município. “É um marco para o nosso movimento. Agora é arregaçar as mangas, trabalhar ainda mais para que com muita consciência e respeito possamos conquistar cada vez mais espaço, respeito e igualdade”, comemorou.

Representando as entidades sociais, a presidente da ONG Atrevida, Jacqueline Brazil, disse em seu discurso a união de todos para um trabalho profícuo no Conselho, com participação ativa nos debates e eventos promovidos pelas entidades. “Essa luta começou há muito tempo e agora quero agradecer a todos, que junto comigo construíram esse movimento como a saudosa Carla Monique, Amanda Ramos, Luíza de Carli e Bibi Sky. Essa é uma conquista de todas nós”, festejou.