O Tribunal de Justiça de Goiás ordenou que o casal homoafetivo Juliano Peixoto de Pina e Johnatan Pereira de Araújo entregue a filha a uma família acolhedora. O casal  passou seis anos na fila de espera do Sistema Nacional de Adoção (SNA), eles adotaram a pequena Ana Sofia, mas 12 dias depois a tutela foi suspensa pela justiça.

A menina foi entregue a uma família acolhedora, que cuidava de Ana no período que ela foi separada dos pais biológicos que são dependentes químicos. O casal conta que foram que os 12 dias foram de muita troca, afeto e aprendizado, mas que hoje vive um pesadelo.

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Juliano contou ao Mais Goiás que, em setembro do ano passado, o casal foi convocado a assinar a documentação de guarda provisória da criança, mas a família acolhedora se mostrou resistente a entregar o bebê. Após a adoção, a família acolhedora entrou com um pedido na Justiça para suspender a decisão.

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“Em um primeiro momento estava tudo certo. Coloquei a família acolhedora dentro da minha casa e expliquei que daríamos amor e todo o cuidado possível. Eles foram embora e nós continuamos nossa vida com a nossa filha”, disse João.

No dia 1° de outubro, uma decisão liminar levou em consideração o laço afetivo da bebê com a mãe acolhedora, e  determinou o retorno da criança à família acolhedora. Desde então, o casal trava uma luta na justiça para reverter a decisão e conseguir ter a filha de volta ao lar.

Justiça obriga casal homoafetivo a devolver bebê adotado
Justiça obriga casal homoafetivo casal homoafetivo a devolver bebê adotado (Foto: Reprodução /Instagram)

A próxima audiência sobre o caso deve acontecer no dia 15 de março. Caso saiam derrotados, o casal pretende recorrer a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo Juliano, a decisão que determinou o retorno da criança à família acolhedora é ilegal, já que, por lei, famílias acolhedoras não podem adotar menores abrigados. “O sentimento é de que tem um preconceito velado por sermos um casal homoafetivo. Somos habilitados para a adoção, a lei nos ampara. Juridicamente, a família acolhedora não tem direito de adotá-la, justamente para evitar adoções à brasileira como ocorreu. A família que acolheu provisoriamente não está apta, não passou pelo processo previsto no SNA”.

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O casal  homoafetivo criou uma página no Instagram para conseguir apoio popular a favor da adoção. O perfil já conquistou diversos seguidores e compartilhamentos.

 

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O outro lado

Em um vídeo publicado nas redes sociais a mãe acolhedora Thays Veiga Miranda afirma ser madrinha da criança e diz que conhece a família biológica da menina. Ela diz que não faz parte do programa Família Acolhedora e que penas assinou um termo para ser a responsável provisória de Ana Sofia. “Desde então venho dando todo amor e suporte”, declarou.

“Ela é minha filha, independente de laço sanguíneo. A gente já recebeu visita psicossocial, já passei por todos os trâmites que precisam para adotar uma criança. Já entramos com processo de adoção dela”, afirmou.