Em mais uma decisão que lembra que homofobia no Brasil é crime, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que o pastor e ex-secretário Ezequiel Cortaz Teixeira pague uma indenização no valor de R$ 100 mil reais em benefício da população LGBTI+ do Rio, segundo informou o portal G1.

Ele foi condenado por ter afirmado, em 2016, que acreditava na “cura gay“, comparando a homossexualidade à várias doenças, como AIDS e câncer.

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O pastor evangélico, que ficou apenas dois meses no cargo de secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, foi exonerado logo depois das declarações, pelo então governador Luiz Fernando Pezão.

“O conceito de direitos humanos, como se sabe, perpassa pela garantia fundamental e universal que visa a proteção de todos os indivíduos e extratos sociais, sem descriminação, face a ações ou missões que sequer tendam a abolir direitos ou possam macular a dignidade, honra e imagem dos indivíduos”, disse o juiz responsável pelo caso, Sandro Lucio Barbosa Pitassi, que entendeu o caso como discriminação por homofobia.

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Ainda de acordo com o G1, a indenização por danos morais deverá ser revertida para ações do programa Rio Sem Homofobia, do governo do Estado.

Ezequiel Cortaz Teixeira: condenado por homofobia (Foto: Reprodução / Podemos)
Ezequiel Cortaz Teixeira: condenado por homofobia (Foto: Reprodução / Podemos)

Além disso, o juiz também determinou que Ezequiel, que é pastor e um dos fundadores da igreja evangélica Projeto Nova Vida, faça a divulgação do inteiro teor da sentença em veículo de grande circulação no estado do Rio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.

Em nota, o advogado de defesa do deputado Ezequiel Teixeira disse que ele jamais fez qualquer comparação ofensiva. “Infelizmente a decisão impossibilitou o exercício do contraditório e da ampla defesa ao se basear apenas em uma reportagem que não reflete a realidade dos fatos. Conseguimos a íntegra da gravação da entrevista que desconstrói a decisão. Vamos recorrer“ – garantiu o advogado Cassio Rodrigues.

Van Amorim
Autora / Escritora / Roteirista / Compositora / Soteropolitana / sob contrato internacional com a Chiado. Uma editora de origem portuguesa, sediada na cidade de Lisboa. Com 27 anos, 2 livros publicados e quase 500 mil leituras online, Van já ficou 2 vezes em 1° lugar nos Estados Unidos e no Brasil com as obras: “O Eclipse Vol. 1” e “O Código da Sabedoria.” Graduanda Letras Vernáculas na Universidade Salvador e Colunista Policial do Salvador Notícias.