Em mais uma decisão que lembra que homofobia no Brasil é crime, a Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou que o pastor e ex-secretário Ezequiel Cortaz Teixeira pague uma indenização no valor de R$ 100 mil reais em benefício da população LGBTI+ do Rio, segundo informou o portal G1.
Ele foi condenado por ter afirmado, em 2016, que acreditava na “cura gay“, comparando a homossexualidade à várias doenças, como AIDS e câncer.
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O pastor evangélico, que ficou apenas dois meses no cargo de secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, foi exonerado logo depois das declarações, pelo então governador Luiz Fernando Pezão.
“O conceito de direitos humanos, como se sabe, perpassa pela garantia fundamental e universal que visa a proteção de todos os indivíduos e extratos sociais, sem descriminação, face a ações ou missões que sequer tendam a abolir direitos ou possam macular a dignidade, honra e imagem dos indivíduos”, disse o juiz responsável pelo caso, Sandro Lucio Barbosa Pitassi, que entendeu o caso como discriminação por homofobia.
Ainda de acordo com o G1, a indenização por danos morais deverá ser revertida para ações do programa Rio Sem Homofobia, do governo do Estado.
Além disso, o juiz também determinou que Ezequiel, que é pastor e um dos fundadores da igreja evangélica Projeto Nova Vida, faça a divulgação do inteiro teor da sentença em veículo de grande circulação no estado do Rio, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.
Em nota, o advogado de defesa do deputado Ezequiel Teixeira disse que ele jamais fez qualquer comparação ofensiva. “Infelizmente a decisão impossibilitou o exercício do contraditório e da ampla defesa ao se basear apenas em uma reportagem que não reflete a realidade dos fatos. Conseguimos a íntegra da gravação da entrevista que desconstrói a decisão. Vamos recorrer“ – garantiu o advogado Cassio Rodrigues.
