O processo de transfobia movido pela escritora Van Amorim contra a Unifacs ganha seu mais novo e dramático capítulo.

Vanessa tem 27 anos e obteve êxito no processo em primeira instância. A juíza de direito da Vara do Juizado Especial de Defesa do consumidor condenou a Unifacs a pagar 8 mil reais em indenização por danos morais. Ocorre que a Universidade recorreu ao processo e acabou vencendo na 2ª instância.

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Surpreendentemente, a Turma Recursal entendeu que não houve transfobia por parte da Universidade e muito menos prejuízo para danos morais. Mas como não? Vamos aos fatos:

Pra quem não sabe, Vanessa Amorim teve o nome retificado em novembro de 2018, um mês após a juíza de primeiro grau conceder uma liminar para a Universidade alterar o seu nome em todos os assentamentos, e mesmo assim, enfrentou uma série de constrangimentos dentro e fora da Universidade, principalmente, quando o caso foi veiculado nos principais veículos da Bahia e do país.

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A escritora chegou a ficar 1 mês sem assistir aulas. Ela conta que depois da exposição da sua vida na mídia passou a sentir medo de sofrer rejeição no banheiro em que estava acostumada a transitar normalmente antes e depois de assistir as aulas ou fazer as provas.

Procurada, a advogada da estudante, Fernanda Correa, afirmou que, na época da matrícula Vanessa tinha nome social, mas não tinha feito a retificação no RG, possuía apenas um cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A negativa por parte da faculdade ensejou o ajuizamento da demanda, reivindicando, sobretudo, a obtenção de uma medida liminar para mudança imediata nos assentamentos/sistemas da faculdade. Juntamos aos autos algumas telas do sistema eletrônico da faculdade demonstrando que ainda estavam utilizando o nome de nascimento dela. Não a identificavam como Vanessa. A decisão liminar prolatada, bem como a sentença de primeiro grau revelam-se como uma grande conquista para o gênero, a qual poderá, inclusive, inibir futuras condutas similares por parte das instituições de ensino”, disse a advogada.

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A própria nota da Unifacs divulgada pela Uol/Universa diz que a mesma adota o procedimento de uso de nome social no ato da matrícula quando demandada pelo estudante, bem como mudança de nome civil mediante comprovação bancária.

Van tinha uma narrativa do dia em que sofreu transfobia logo depois, agora por parte dos seguranças. Ela escreveu suas emoções/aflições e depois arquivou no e-mail e SÓ AGORA decidiu publicar. Mesmo com todo este histórico, a Justiça não lhe deu ganho de causa.

E fica a pergunta: A Unifacs vai continuar agindo como se vivesse em um país onde transfobia não é crime e o direito e respeito ao nome, gênero e identidade de pessoas trans, não existissem?

Confira a matéria completa sobre o caso com mais detalhes no Salvador Notícias.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).