Na última semana, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), de Florianópolis, decidiu que uma escola deverá indenizar um cabeleireiro vítima de homofobia em R$ 5 mil.

Nos autos do processo, consta que o ataque aconteceu em agosto de 2013, quando o profissional participava de uma gincana na escola. No local, alunos teriam ofendido ao cabeleireiro com xingamentos homofóbicos.

O cabeleireiro ainda afirma que a instituição foi negligente e que ele teria sofrido danos psicológicos com o ocorrido. Na decisão, o desembargador Marcus Tulio Sartorato considerou que a vítima seria indenizada por danos morais.


“A ofensa motivada por condição pessoal é capaz de atingir as esferas mais íntimas do ofendido, causando-lhe sentimentos de humilhação, de exclusão e de desprezo, e ataca valores estimados não apenas à pessoa a quem se dirigiu a ofensa, senão a toda a sociedade e também ao direito, em cuja base se encontram os imperativos de inclusão, pluralismo e fraternidade”, escreveu o relator no acórdão.

Segundo o desembargador, que se baseou na doutrina para julgar sua decisão, enquanto o aluno está na escola, os atos cometidos que possam gerar danos para qualquer pessoa no espaço, são de responsabilidade também da instituição.

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