O Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBT de janeiro a 15 de maio deste ano, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB) divulgado na sexta-feira (17). Segundo a entidade, foram 126 homicídios e 15 suicídios, o que representa a média de uma morte a cada 23 horas.

O número representa uma queda de 8% em comparação ao mesmo período de 2018, quando foram registradas 153 mortes (111 homicídios e 42 suicídios). Apesar de uma queda do número geral, houve um aumento de 14% do número de homicídios, de 111 para 126.

Os Estados com mais mortes em números absolutos foram São Paulo (22), Bahia (14), Pará (11) e Rio de Janeiro (9). O número de vítimas que morreu dentro de casa foi maior do que o em vias públicas, 36 contra 28. A principal causa da morte foi arma branca (39), seguida por arma de fogo (22), espancamento (13) e estrangulamento (8).

O levantamento do GGB é feito com base em notícias publicadas em veículos de comunicação, informações de parentes das vítimas e registros policiais.“Como não há informações estatísticas governamentais sobre tais mortes, somos os primeiros a reconhecer que certamente tais números são subnotificados e podem apresentar uma margem de erro de 5 a 10%”, diz o relatório.

Em 2018 420 LGBTs morreram no Brasil em 2018 vítimas da homolesbotransfobia: 320 homicídios (76%) e 100 suicídios (24%). Uma pequena redução de 6% em relação a 2017, quando registraram-se 445 mortes, numero recorde nos 39 anos desde que o Grupo Gay da Bahia iniciou esse banco de dados.

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Criminalização da homofobia

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia e transfobia deve ser retomado no dia 23 de maio. Até agora, quatro ministros votaram a favor de enquadrar os casos como crime de racismo.

Relatores das ações que pedem a criminalização, os ministros Celso de Mello e Edson Fachin entenderam que o Congresso Nacional foi omisso ao discutir o tema e que houve uma demora inconstitucional do Legislativo em aprovar uma lei para proteger homossexuais e transexuais. Por isso, segundo eles, cabe ao Supremo aplicar a lei do racismo para preencher esse espaço.