O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$150 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos por declarações homofóbicas em um programa de televisão. Por três votos a dois, na quarta-feira (8), o parlamentar teve recurso negado contra a decisão da 6ª Vara Cível do Fórum Regional de Madureira, que já tinha condenado o deputado, em 2015 por danos morais.

O caso aconteceu em 2011, quando Bolsonaro concedeu uma entrevista ao programa humorístico, CQC da TV Bandeirantes, no qual ele fez várias declarações consideradas preconceituosas. Ao ser questionado sobre “o que faria se tivesse um filho gay”, o deputado respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça porque tiveram uma boa educação, eu fui um pai presente, então não corro esse risco”. À pergunta “se o convidarem para sair num desfile gay, você iria?”, Bolsonaro afirmou: “Não iria porque não participo de promover os maus costumes, até porque acredito em Deus, tenho uma família, e a família tem que ser preservada a qualquer custo, senão a nação simplesmente ruirá”.


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Após a primeira sentença de condenação, emitida pela juíza Luciana Santos Teixeira, ela ressaltou que a liberdade de expressão deveria ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.

A assessoria de Bolsonaro afirmou que ainda não recebeu a notificação da sentença e que, portanto, não poderia se pronunciar. O processo ainda tramita no Tribunal de Justiça e o deputado pode recorrer novamente contra a nova sentença.

 

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 100 milhões de visualizações e 800 mil inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).