Nem todo mundo sabe, mas embora a homofobia não seja crime no Brasil, em alguns Estados do país, existem leis locais que nos protegem da discriminação baseada em orientação sexual e/ou identidade de gênero.

São Paulo é um destes casos. Ontem, dia 5 de novembro de 2018, completou 17 anos de existência a Lei10.948, que protege tanto LGBTs quanto heterossexuais ao criminalizar quem sofre com a LGBTFobia.

Criada em 2001 pelo então deputado estadual de SP, Renato Simões (PT), e sancionada pelo então governador do Estado de SP, Geraldo Alckmin (PSDB), a medida protege todos os cidadãos do Estado  à prática de discriminação em razão de orientação sexual.

Confira aqui no site da Assembleia Legislativa de SP a descrição completa da lei, suas aplicabilidades e penalidades às quais estão sujeitos cidadãos e/ou empresas que discriminarem qualquer cidadão no Estado por LGBTfobia.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 100 milhões de visualizações e 800 mil inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).