O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) proibiu atitudes homofóbicas durante jogos em estádios. A determinação foi divulgada na última segunda-feira (19). Os clubes brasileiros receberam um texto do STJD com as recomendações e penalidades, além de incentivo aos árbitros e assistentes a agirem em casos de LGBTfobia.

“Que a partir desta data [19] os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições”, diz um trecho do documento.

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O procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, que assinou o texto, explicou ao UOL que casos de LGBTfobia devem ser enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar: “Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

“É o futebol se adequando aos novos tempos e a situações que não se admitem mais. As análises serão caso a caso, passarão por avaliação de julgadores, mas a tendência é que [homofobia] seja combatida da mesma maneira que o racismo”, falou o procurador-geral.

A torcida que desobedecer a nova regra, como o grito da palavra “bicha” no tiro de meta, será responsável pela perda de três pontos do clube nos campeonatos e a reincidência poderá dobrar a pena. Além disso, ações serão abertas, caso seja comprovado que houve LGBTfobia nos estádios brasileiros.