Em decisão inédita, a Justiça do Rio Grande do Sul confirmou o direito de uma mulher trans constar como mãe, ao lado de sua ex-companheira, na certidão de nascimento do filho. Ágata Mostardeiro é mãe de Bento, de 2 anos e meses, nascido no Hospital Universitário (HU) no dia 3 de agosto de 2018. As informações são do Diário de Canoas.

“Planejamos a gestação, eu e minha companheira, e eu já tinha retificado meus documentos. Entrei no cartório para fazer o registro e me falaram que não teria como, que a criança teria que ter um pai” relembrou Ágata. Mas ela mal sabia que sofreria mais preconceito.

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Justiça reconhece mulher trans como mãe em certidão de nascimento
Justiça reconhece mulher trans como mãe em certidão de nascimento (Foto: Reprodução / Paulo Pires GES)

“Uma juíza fez a seguinte solicitação: eu precisaria ter um lado médico comprovando a minha genitália e que a minha ex-companheira fizesse um testemunho de vínculo biológico com a criança”.

O casal se recusou a realizar a solicitação e Ágata precisou adotar o próprio filho, constando como mãe socioafetiva. Com isso ela não conseguiu, em um primeiro momento, colocar o filho como dependente em seu plano de saúde. “Era um momento inacreditável. Tive bastante problema com a questão de achar que a minha existência estava prejudicando o Bento e acabei até me culpabilizando muitas vezes, mas hoje vejo que é um problema do não preparo da sociedade.”

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O fim da luta pelo reconhecimento da maternidade só ocorreu quando Bento já tinha dois anos. Ela foi a primeira mulher trans do Rio Grande do Sul a ter o direito de registrar o filho como mãe biológica reconhecido pela justiça. “O processo passava de uma vara para outra e parece que ninguém queria assumir a bronca, e foi se resolver somente dois anos e 15 dias depois do nascimento.”