Em decisão inédita, a Justiça do Rio Grande do Sul confirmou o direito de uma mulher trans constar como mãe, ao lado de sua ex-companheira, na certidão de nascimento do filho. Ágata Mostardeiro é mãe de Bento, de 2 anos e meses, nascido no Hospital Universitário (HU) no dia 3 de agosto de 2018. As informações são do Diário de Canoas.

“Planejamos a gestação, eu e minha companheira, e eu já tinha retificado meus documentos. Entrei no cartório para fazer o registro e me falaram que não teria como, que a criança teria que ter um pai” relembrou Ágata. Mas ela mal sabia que sofreria mais preconceito.

Justiça reconhece mulher trans como mãe em certidão de nascimento
Justiça reconhece mulher trans como mãe em certidão de nascimento (Foto: Reprodução / Paulo Pires GES)

“Uma juíza fez a seguinte solicitação: eu precisaria ter um lado médico comprovando a minha genitália e que a minha ex-companheira fizesse um testemunho de vínculo biológico com a criança”.

O casal se recusou a realizar a solicitação e Ágata precisou adotar o próprio filho, constando como mãe socioafetiva. Com isso ela não conseguiu, em um primeiro momento, colocar o filho como dependente em seu plano de saúde. “Era um momento inacreditável. Tive bastante problema com a questão de achar que a minha existência estava prejudicando o Bento e acabei até me culpabilizando muitas vezes, mas hoje vejo que é um problema do não preparo da sociedade.”

O fim da luta pelo reconhecimento da maternidade só ocorreu quando Bento já tinha dois anos. Ela foi a primeira mulher trans do Rio Grande do Sul a ter o direito de registrar o filho como mãe biológica reconhecido pela justiça. “O processo passava de uma vara para outra e parece que ninguém queria assumir a bronca, e foi se resolver somente dois anos e 15 dias depois do nascimento.”