Em uma decisão inédita no Brasil, a Justiça do Rio de Janeiro permitiu a emissão de uma certidão de nascimento não-binária, ou seja, um gênero neutro e sem definição entre masculino ou feminino.

Aoi Berriel, de 24 anos, já há seis anos – depois de começar a estudar questões de gênero e sexualidade pra identificar a angústia e inconformidade que sentia com sua própria identidade – se reconhece como uma pessoa não-binária. Isso significa que ela não identifica seu gênero como homem ou como mulher. Entretanto, Aoi prefere que se refiram a ela no gênero feminino, dispensando a gramática de gênero neutro.

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Em 2015, através da Defensoria Pública, Aoi pediu pra fazer mudança de nome e alteração de gênero: “Geralmente, quando estou debatendo essa questão (de gênero) com alguém, a primeira coisa que a pessoa faz é dizer que devo me identificar da forma que consta dos meus documentos. Só que tudo ligado ao gênero masculino me remete a algo opressivo. Fui pressionada a vida inteira a ter uma masculinidade com a qual nunca me identifiquei”, disse ao jornal Extra.

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Sobre ser uma pessoa não-binária, Aoi Berriel ainda explica: “Fomos educados a entender que devemos ser homens ou mulheres por conta dos fatores reprodutivos. Todo nosso sistema é binário. As mudanças que vêm ocorrendo são porque a sociedade vem mostrando essa gama de comportamentos diferentes, que não tem que ser uma coisa ou outra. Essas pessoas precisam ter seus direitos reconhecidos sem qualquer limitação, em respeito aos princípios da igualdade e dignidade da pessoa humana”.

Aoi Berriel não é homem e nem mulher: é não-binária. (Foto: Brenno Carvalho)
Aoi Berriel: nem homem, nem mulher. (Foto: Brenno Carvalho)

O juiz que julgou o caso, Antonio da Rocha Lourenço Neto, da 1ª Vara de Família da Ilha do Governador, justificou a decisão alegando que “o direito não pode permitir que a dignidade da pessoa humana seja violada sempre que o mesmo ostentar documentos que não condizem com sua realidade física e psíquica”. Se trata de uma conquista inédita e que pode gerar uma jurisprudência inédita no país quanto aos Direitos LGBT.

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Ainda sobre sua história, Aoi contou ao Extra que teve a criação de um pai militar da aeronáutica: educação severa e machista. Mas desde cedo nunca se identificou em um dos gêneros masculino ou estritamente feminino, transitando entre eles em sua identidade e expressão. Embora a princípio a relação com o pai tenha sido afetada e distanciada, felizmente depois disso ele passou a respeitar a questão e ambos voltaram a se aproximar.

E foi ao escolher estudar Ciências Sociais que a jovem se aprofundou nas questões de gênero e entendeu sua identidade não-binária.

“Essa investigação sobre mim mesma doeu, mas me deixou muito mais confortável. Foi um momento em que me permiti explorar sobre meu gênero e, por isso, tenho muita certeza das minhas escolhas. Isso tudo melhorou muito minhas relações interpessoais, pois passei a ser quem eu queria ser e não aquilo que esperavam de mim”, finaliza Aoi Berriel.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).