Um funcionário transgênero, de 23 anos, conseguiu na justiça indenização de R$ 14 mil reais ao processar a empresa onde trabalhou e foi alvo de assédio moral e desrespeito, a Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia e o Banco Volkswagen.

O rapaz era contratado pela Tivit que prestava serviços terceirizados para a Volkswagen. A indenização deve ser paga pela Tivit, e se esta não arcar com os custos, é a empresa que contratou a terceirizada – no caso a Volks – que deve pagar.

De acordo com o que foi comprovado por testemunhas e provas no processo, o funcionário era constantemente desrespeitado não sendo chamado pelo nome com o qual se identificava, além de ser alvo de constrangimento e assédio moral, sendo apelidado pelo chefe e colegas de trabalho muitas vezes como “coisa”, “mutante” e “figura”.

É transfobia que chama, né?

Conforme informou o juiz do trabalho, Ivo Roberto Santarém Teles da 87a. Vara do Trabalho da Barra Funda: “Não havia necessidade para isso e a atitude constitui inequivocadamente assédio moral de cunho discriminatório”.

A vítima trabalhou na empresa por cerca de 1 ano. Mesmo tendo pedido demissão após não aguentar mais o tratamento, agora ele receberá todos os benefícios de como se tivesse sido mandado embora, uma vez que, em sua situação e conforme garantiu o juiz, a recisão claramente foi ocasionada por culpa da empresa que agiu de modo a tornar impossível ou intolerável a presença do funcionário em seu próprio ambiente de trabalho.

Sendo assim, além da indenização de R$ 14 mil reais, o ex-funcionário receberá verbas referentes ao fim de contrato de trabalho, como, verba salarial, aviso prévio indenizado proporcional, férias vencidas acrescidas de 13o. 13o. salário, FGTS e multa de 40% sobre o mesmo, além de uma indenização pela não concessão de intervalo previsto no artigo 384 da CLT, que obriga a empresa a ceder 15 minutos de descanso antes de iniciar horas extras, o que também não era concedido ao rapaz.

Procurado pelo portal UOL, o Banco Volkswagen afirmou em uma nota “repudiar qualquer discriminação”. Precisa então se responsabilizar pelas empresas que terceirizam seus serviços, né mores?

Não adianta se dizer inclusivo e contra preconceito. E nem se limitar a patrocinar Parada LGBT ou usar casal gay na propaganda.

É preciso realmente boicotar qualquer empresa terceirizada que não se enquadre em seus valores, e isso vale não só para a Volks como para qualquer grande empresa que não queira ter seu filme queimado dessa forma. Bora parar de contratar qualquer empresa de fundo de quintal então pra terceirizar seus serviços porcamente, e se preocupar de fato com os valores das mesmas?

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 100 milhões de visualizações e 800 mil inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).