Rafael Carmo, homem trans, de 26 anos, conseguiu uma liminar judicial que obriga o seu plano de saúde a realizar a mastectomia, procedimento cirúrgico de readequação das mamas para transgêneros.

Segundo o G1, o caso foi recorrido pela Defensoria Pública do Pará, que explicou que o plano alegava se tratar de uma cirurgia “meramente estética” e, por isso, não poderia ser inclusa no contrato.

Rafael informou que a mastectomia não é só estética, pois “faz parte de uma questão de saúde integral da população trans, pois compreende o cuidado físico, a saúde mental, a autoestima e até a segurança”.

Ele disse também que, mesmo com todas as documentações necessárias, não obteve sucesso no pedido do procedimento. “Mesmo com todas as documentações, prontuários médicos de um processo de dois anos sendo acompanhado por uma equipe médica multidisciplinar, inclusive dentro e fora do plano, não tive abertura, então busquei a Defensoria em busca dos meus direitos”, contou Carmo.

De acordo com a Defensoria, os laudos médicos do jovem apontam que ele está apto para o procedimento, pois preenchem todos os requisitos do Sistema Único de Saúde (SUS), que exige dois anos de tratamento multidisciplinar, no mínimo, dentre outros procedimentos pré e pós-operatórios.

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A defensora pública, Anelyse Freitas, explicou que que a “luta pela garantia dos direitos de pessoas trans é por direitos humanos”. “No caso do Rafael, se ele dispõe de um plano de saúde, que seja viabilizada a cirurgia e cumprida com o contrato, conforme a reformulação da própria Agência Nacional de Saúde (ANS), que já garante em seu rol esse tipo de procedimento”, ressaltou.

Para Rafael, essa não é uma vitória só dele. “Não foi só uma conquista pessoal, mas também coletiva para a população trans”, falou ele.

O jovem é um dos coordenadores da Rede Paraense de Pessoas Trans. De acordo com Rafael Carmo, a organização faz um trabalho de acolhimento e a “decisão pode servir de incentivo para que outras pessoas trans não desistam de ir atrás dos seus direitos, não só em cirurgias, mas na busca de um acompanhamento adequado, pois muitos profissionais ainda se negam a realizar”.