STF MANTEM PROIBIÇÃO DO TRATAMENTO DE CURA GAY

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, neste 17 de abril, manteve, por unanimidade a decisão monocrática da Ministra Carmen Lucia de que o Conselho Federal de Psicologia deve continuar impedindo que seus filiados, psicólogos, ofereçam tratamento de reversão da homossexualidade ou, tratamento mais conhecido como cura gay.

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É importante lembrar que a Organização Mundial da Saúde, desde maio de 1990, ou seja, já há trinta anos, retirou a homossexualidade da lista de doenças de que ela fazia indevidamente parte.

Não sendo considerada doença, a homossexualidade não pode ser “tratada” por psicólogos para tentarem sua reversão, ainda que a pedido do paciente.

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Esta foi a decisão novamente do Supremo Tribunal Federal.

Uns poucos psicólogos haviam movido esta ação contra o Conselho Federal de Psicologia para que ele permitisse o tratamento dos pacientes que lhes chegavam.

É fato que um psicólogo que aceita um paciente que pede por um tratamento como este e, não o alerta de que seu problema psicológico é outro e não a sua homossexualidade, não está cumprindo com o seu juramento profissional e, está fazendo juízo de valor ao atender esse paciente.

Assim, não aceitemos mais que ninguém nos acuse de doença, de falta de tratamento ou qualquer outro estigma de que já fomos vítimas. Obviamente, eu falo isso para nós que temos mais idade.

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Essa nova geração, que se descobre gay na adolescência, em sua grande maioria, não todos, está de bem com sua condição sexual. Todavia, o preconceito e a homofobia ainda não acabaram no Brasil, não acabaram no mundo também mas, especificamente no Brasil este é um problema grave.

De qualquer modo, mais uma vitória foi alcançada e, esperamos agora que o Conselho Federal de Psicologia puna os profissionais que oferecerem esse tipo de tratamento a quem quer que seja, daqui pra frente. Não há mais justificativa legal alguma por parte deles para oferecer esse tipo de tratamento em seus consultórios…