O governo da Espanha pode aprovar um projeto de lei que visa a promover os direitos das pessoas transexuais. Denominado de “lei trans”, o projeto pode prevê a autodeterminação de gênero a partir dos 16 anos.

O rascunho foi distribuído pelo Ministério da Igualdade no começo deste mês e já enfrenta resistências por parte do movimento feminista e de partidos conservadores.

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Espanha estuda autorizar autodeterminação de gênero a partir dos 16 anos
Espanha estuda autorizar autodeterminação de gênero a partir dos 16 anos (Foto: Reprodução / GettyImages)

A “Lei para a igualdade real e efetiva das pessoas trans” traz grandes avanços em relação à legislação atual.

Segundo o UOL, o principal é que as pessoas que não se identifiquem com o gênero atribuído a elas no nascimento possam solicitar a readequação de nome e sexo em seus documentos oficiais sem necessidade de laudos médicos ou psicológicos, algo que hoje é exigido.

Outro ponto importante do texto é que não será necessário a realização de nenhum tipo de tratamento hormonal ou cirúrgico para a mudança nos registros.

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A lei garantirá também uma série de medidas para a inserção das pessoas trans na sociedade, como incentivos a contratação em empresas privadas e o respeito à expressão identidade de gênero em escolas.