As escolas de educação infantil e ensino fundamental da rede pública e privada de Manaus passarão a ministrar disciplinas sobre diversidade sexual e gênero, diversidade religiosa e relações étnicos-raciais. O decreto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Educação – CME e já está em vigor.

Segundo o CMW, o objetivo é combater o preconceito, a discriminação, o racismo e a homofobia. A medida vale para todas as escolas da rede municipal de ensino (públicas, particulares ou religiosas).

Escolas de Manaus terão disciplinas contra a homofobia (Foto: Sharon McCutcheon)
Escolas de Manaus terão disciplinas contra a homofobia (Foto: Sharon McCutcheon)

O projeto determina que o ensino de gêneros debata a desigualdade entre homens e mulheres, oriente sobre o respeito às diferenças e enfatize o entendimento de que vivemos em uma sociedade plural.

A determinação observa que o ensino religioso deve respeitar o estado laico. “Não cabe à escola realizar proselitismo religioso, devendo apenas assegurar o conhecimento e construção de uma cidadania de respeito à diversidade religiosa”, aponta a resolução.