Uma garota trans de 16 anos recebeu autorização de um tribunal australiano para iniciar terapia hormonal de adequação de gênero. A decisão rejeita  oposição da mãe que tentou barrar a transição da filha.

Jovens Trans: Mãe se opõe, mas tribunal autoriza transição de adolescente de 16 anos
Tribunal Central de Sydney | Foto: Repreodução/Streeton Criminal Lawyers

Em sua decisão, o juiz do Tribunal da Família disse que a menina, que durante o processo recebeu o nome de Imogen, “expressou uma visão consistente, persistente e insistente de que deseja mudar para … tratamento hormonal de adequação de gênero”.

Segundo informações do site Pink News, o juiz Garry Watts disse que a Imogen é legalmente competente para consentir com o tratamento, foi diagnosticada corretamente com disforia de gênero e que a terapia hormonal atende aos interesses dela.

Seu pai, que apóia sua transição, disse que a decisão do juiz foi um alívio. “Recebemos o resultado ontem à noite e choramos um pouco”, disse ele, de acordo com o Sydney Morning Herald.

Imogen, que se entende como uma menina desde os 7 anos de idade, agora poderá ter acesso à terapia hormonal adequada.

Na Austrália, qualquer forma de transição médica para menores de 18 anos – bloqueadores da puberdade, tratamento hormonal ou cirurgia para confirmação de gênero – precisava ser aprovada por um tribunal, mas desde 2013 pais e filhos podem ter acesso a medicamentos que bloqueiam a puberdade sem a necessidade de aprovação judicial.

Jovens Trans: Mãe se opõe, mas tribunal autoriza transição de adolescente de 16 anos
De acordo com o Inner City Legal Centre em Sydney, a decisão desta semana “melhora a segurança” para famílias e jovens trans | Foto: Reprodução/Metrópoles

Em 2017, outro tribunal decidiu que os jovens trans e seus pais poderiam consentir com o tratamento hormonal sem a necessidade de ir à justiça, a menos que, como no caso de Imogen, um dos pais se oponha à transição.

De acordo com o Inner City Legal Centre em Sydney, a decisão desta semana “melhora a segurança” para famílias e jovens transgêneros. Em seu julgamento, o juiz Watts disse que o tribunal só intervirá no acesso ao tratamento hormonal para jovens trans se um pai ou médico contestar a competência legal da criança para consentir, o diagnóstico de disforia de gênero ou o tratamento proposto. No caso de Imogen, sua mãe contestou os três.