O amor venceu mais uma vez! O autoritarismo, a censura, o ódio e o Crivella perderam. O Ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) , revogou a censura à literatura LGBTI+ ao analisar a ação movida pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra a Bienal do Rio de Janeiro.

Neste domingo(8) a tarde, Toffoli, suspendeu a decisão judicial proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o desembargador Cláudio Mello Tavares, expedida no sábado (7), que autorizava o recolhimento de obras literárias com temas LGBT+ na Bienal do Livro.

No texto em que atendeu ao pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Toffoli disse que o “regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias” e que a decisão do TJ-RJ “viola a ordem jurídica, e, no mesmo passo, a ordem pública”. Toffoli ainda disse que o TJ-RJ errou ao ter aceitado a argumentação da prefeitura do Rio de Janeiro, que disse que a exibição de obras com temática LGBT sem lacre e classificação indicativa violava o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o ministro, o TJ-RJ, ao entender “que o conteúdo homoafetivo em publicações infanto-juvenis exigiria a prévia indicação de seu teor, findou por assimilar as relações homoafetivas a conteúdo impróprio ou inadequado à infância e juventude”. Ainda segundo Toffoli, isso feriu “a estrita legalidade e o princípio da igualdade” e que o tribunal do Rio, “sob pretensa proteção da criança e do adolescente, se pôs na armadilha sutil da distinção entre proteção e preconceito.”

“O regime democrático pressupõe um ambiente de livre trânsito de ideias, no qual todos tenham direito a voz. De fato, a democracia somente se firma e progride em um ambiente em que diferentes convicções e visões de mundo possam ser expostas, defendidas e confrontadas umas com as outras, em um debate rico, plural e resolutivo”, completou o ministro.

VÍDEO NOVO DO PÕE NA RODA:

Após essa decisão a Bienal do Livro está acontecendo normalmente nesse domingo (8) e vai até as 22h.

Protestos no sábado

Após o Tribunal de Justiça do Rio decidir pelo recolhimento de obras LGBT, a Bienal do Livro foi tomada por protestos na tarde e noite do sábado (7).

Bandeiras com o símbolo do arco-íris foram erguidas em vários pontos do Rio Centro. Perto da Arena #Semfiltro, que tinha como tema ‘Literatura arco-íris’, alguns casais do público fizeram um beijo simultâneo.

A noite dezenas de manifestantes, carregando livros LGBT, se oposuram contra os fiscais do governo municipal e levantaram gritos de “Não vai ter censura” – veja abaixo:

Já em outro vídeo, publicado por Felipe Neto – que comprou e distribuiu 14 mil obras LGBTI+ no evento – mostra os manifestante caminhando entre os estandes da Bienal.

Entenda o Caso

Na quinta-feira (5), a prefeitura do Rio de Janeiro determinou que os organizadores da Bienal do Livro recolhessem a obra “Os Vingadores – a caçada das crianças” por causa do beijo entre dois super-heróis.

Na sexta-feira (6), os organizadores do evento entraram com mandado de segurança para impedir a apreensão dos livros. O desembargador da 5a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, Heleno Pereira Nunes, concedeu liminar impedindo que a prefeitura do Rio realizasse o recolhimento de livros de qualquer conteúdo em exposição e venda na feira literária.

No sábado (7) a tarde, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou o pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGBT “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só poderiam comercializar essas obras em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.

Com isso houve correria na Bienal das editoras pra guardarem os livros dos estandes antes de serem recolhidos pelos fiscais da prefeitura. Segundo Felipe Neto, havia guardas armados com o pessoal da fiscalização e houve correria para entregar os livros que ele estava distribuindo de graça.

No domingo (8) de manhã as entidades Associação Brasileira De Gays, Lésbicas E Transgêneros, Antra – Articulação Nacional Das Transgêneros Antra, Aliança Nacional Lgbti e ABRAFH – Associação Brasileira De Famílias Homoafetivas  ingressaram com reclamação no STF, pedindo que fosse derrubada a censura perpetrada pelo prefeito do Rio de Janeiro, e referendada pelo presidente do TJ/RJ, ao mandar recolher livros da Bienal que tenham temática homossexual e que não estejam lacrados. . O advogado Paulo Iotti foi quem elaborou e assinou a petição.

E também domingo (8) de manhã, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de apreensão de livros e revistas com temática LGBT. “A decisão ora impugnada fere frontalmente a igualdade, a liberdade de expressão artística e o direito à informação, que são valorizados intensamente pela Constituição de 1988, pelos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e, inclusive, por diversos precedentes do egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Dodge. Dias Toffoli atendeu ao pedido de Dodge e suspendeu a censura que a prefeitura estava tentando impor na Bienal do Livro.

Vencemos mais uma batalha!! Censura Nunca Mais!!