Rio de Janeiro decreta lei que pune homofobia

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzer, decretou uma lei estadual que pune atos de homofobia cometidos no estado. A lei estava parada, ela havia sido apresentada por partidos de centro-esquerda em 2015 e foi engavetada no mesmo ano. O decreto prevê punições administrativas para estabelecimentos comerciais, públicos, entidades, fundações e entes privados, que … Continue lendo Rio de Janeiro decreta lei que pune homofobia