O Programa Conjunto das Nações Unidas Sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e a Rede Latino-Americana e do Caribe de Pessoas Trans (REDLACTRANS) solicitam aos governos da América Latina e Caribe que respeitem os direitos humanos da população LGBTI+ durante as medidas de contenção do coronavírus.

Durante a pandemia, a comunidade pode ficar em particular vulnerabilidade, a exemplo das pessoas que vivem com o sistema imunológico comprometido, como algumas com HIV e AIDS.

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Outro exemplo está nas medidas de isolamento social adotada por alguns países, em que a saída às ruas é baseada no gênero, o que acaba ignorando homens e mulheres trans. De acordo com as instituições, é necessário a garantia da proteção das populações trans e da diversidade de gênero, com instruções apropriadas, enfoque em direitos e a agentes estatais.

Outra preocupação é com o acesso a saúde pela população LGBTI+, que deve estar alinhado com o princípio da não discriminação e com os padrões internacionais de direitos humanos. As organizações alertam que qualquer discriminação, seja pela falta de plano de saúde ou identidade de gênero, coloca em risco a saúde do indivíduo e de outras pessoas.

“O HIV nos ensinou que violência, assédio e discriminação servem apenas para marginalizar ainda mais as pessoas mais vulneráveis. Além disso, se levarmos em conta a desigualdade na América Latina e no Caribe, essa realidade pode ser ainda mais difícil”, aponta o diretor regional do UNAIDS para a América Latina e o Caribe, César Nuñez. 

O diretor acrescenta que: “Todas as pessoas, independentemente da orientação sexual, identidade ou expressão de gênero, têm direito à saúde, segurança e proteção, sem exceção. O respeito e a dignidade são necessários agora mais do que nunca”.

A presidente da REDLACTRANS, Marcela Romero, alerta sobre a necessidade das “medidas contemplarem uma perspectiva de gênero, assim como de atenção e prevenção da violência. Os anos de luta pelo reconhecimento de nossos direitos humanos não podem ser comprometidos em um contexto de emergência. Agora, é quando mais precisamos que nossos direitos sejam respeitados”.