No início de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável, por 7 votos a 4, a doação de sangue por homens gays. Mas, de acordo com reportagem do Uol, homossexuais ainda estão passando pelo constrangimento de serem impedidos de fazerem a transfusão.

Mathias Menezes, de 25 anos, tentou doar sangue no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e relata que: “no início, a moça me tratou super bem. Perguntou se eu já tinha tentado doar sangue. Eu disse que sim. E ela perguntou: ‘Por que não conseguiu?’ Eu disse: ‘sou gay, me relaciono com homens’. Só pela cara que ela fez, vi que eu não ia poder doar”. 

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A funcionária então disse que iria consultar a chefe, mas antes de sair perguntou com quantos parceiros ele havia mantido relações sexuais. “Eu que haviam sido dois. E ela falou: ‘mas dois sem proteção é muito risco’. E eu disse: ‘mas não era sem proteção’. Foi muito constrangimento, fiquei sem reação, sem saber o que fazer”. Mathias ainda ligou para outros dois lugares para verificar se poderia doar sangue e recebeu respostas negativas.

Já Guilherme [que pediu a matéria do Uol manter o sobrenome em sigilo], de 21 anos, também foi informado que não poderia doar sangue no momento da entrevista: “quando eu disse que foram quatro parceiros e não parceiras, a moça alterou a feição e disse ‘olha, você não vai poder doar. A gente está sabendo da decisão do STF, mas ainda não foi publicada nenhuma portaria pelo Ministério da Saúde'”.

A tentativa ocorreu no hemocentro de Araçatuba (SP) e o jovem conta que “naquele momento, senti um preconceito tão grande. Fiquei bem chateado, especialmente porque o meu tipo de sangue era justamente o que estava em falta. Eu me senti sempre inibido em doar sangue e, quando saiu a decisão, eu me senti encorajado”.

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que aguarda a publicação a decisão final do STF sobre a restrição para “analisar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive eventual apresentação de recurso sobre o tema”. 

O órgão ainda acrescenta que: “até o encerramento definitivo do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5543, as regras previstas na Portaria de Consolidação 5/2017 – Anexo IV do Ministério da Saúde (MS) e na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 34/2014 da Agência sobre doação de sangue devem ser seguidas normalmente pelos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país”.

O hemocentro de Araçatuba afirma que foi orientado pela Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados, ligada ao Ministério da Saúde, e pela Anvisa a manter a restrição. “Ambos estão aguardando a publicação do acórdão do STF a respeito do citado julgamento para as definições e ações cabíveis. Além disso, ambos os órgãos orientam nesses documentos acima referidos que, enquanto não encerrado definitivamente o julgamento da ADI 5543, as regras previstas na Portaria de Consolidação n°5/2017 – Anexo IV do Ministério da Saúde e na RDC nº 34/2014 da ANVISA sejam seguidas normalmente pelos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país”, aponta a instituição.