O Supremo Tribunal Federal conquistou maioria dos votos, 6 dos 11 totais até agora, para impedir restrições à doação de sangue por gays, um julgamento que já se arrasta há bastante tempo.

A votação ainda deve se estender a outras sessões para concluir mais 5 votos de ministros do STF. O julgamento continua – e pode ser concluído – na próxima sexta-feira 8 de maio.

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Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes lembrou que é nítida a discriminação de se presumir que gays não possam doar sangue enquanto héteros, que muitas vezes tem comportamentos de risco, não enfrentam essa mesma proibição imediata.

“Os primeiros [homens gays] são inaptos à doação de sangue, ainda que adotem medidas de precaução, como o uso de preservativos, enquanto os últimos têm uma presunção de habilitação, ainda que adotem comportamentos de risco, como fazer sexo anal sem proteção”, disse o ministro em seu voto.

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Gilmar Mendes também lembrou da necessidade de se aumentar o estoque de sangue dos bancos em tempos de Coronavírus: “A anulação de impedimentos inconstitucionais tem o potencial de salvar vidas, sobretudo numa época em que as doações de sangue caíram e os hospitais enfrentam escassez crítica, à medida que as pessoas ficam em casa e as pulsações são canceladas por causa da pandemia de coronavírus”.

Nesta última quinta-feira (30), a Advocacia-Geral da União (AGU), representando o governo Bolsonaro, pediu que o STF rejeitasse a ação e nem analisasse o tema. Entretanto, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um posicionamento solicitando agilidade no processo diante da pandemia do coronavírus. O deputado David Miranda (PSOL) também pediu urgência sobre o tema ao STF.

Até agora decidiram pela permissão da doação de sangue por gays todos os ministros que votaram: Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

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Para Fachin, as restrições impostas aos gays são “quase proibitivas” e apenas baseadas na orientação sexual e no gênero do candidato à doação e não nas chamadas “práticas de risco”. Portanto, “incorrem em discriminação injustificada”.

Embora a decisão da permissão da doação de sangue por gays já tenha maioria dos votos, o que leva a crer que será aprovada, até que a votação dos onze ministros do STF se conclua, qualquer um pode mudar seu voto ou ainda pedir vistas (solicitar adiamento) do processo.

Vamos torcer para que a votação dos 5 próximos ministros ocorra rapidamente e nenhum mude seu voto para que a doação de sangue por gays seja permitida no país, assim como é para heterossexuais.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).