O estudante Natan Santiago protocolou uma ação contra o hemocentro do Hospital Oswaldo Cruz, na cidade de São Paulo, por impedir que ele realizasse a doação de sangue por ser gay, alegando que, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), uma norma da Anvisa impedia a doação de homossexuais.

O caso ocorreu quando Natan foi a instituição doar sangue acompanhado da irmã, quando respondeu que manteve relações com outros homens foi impedido de realizar a ação. “Fiquei totalmente constrangido, pois não esperava o impedimento depois da decisão do Supremo. E seguiram-se 30 ou 40 minutos em uma discussão para que autorizassem, ou ao menos cedessem um comprovante de que eu estive ali e fui impedido por este motivo”, relatou o estudante ao G1.

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Natan cursa o último ano da graduação em Direito na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e contou que foi com ajuda dos colegas que resolveu mover a ação. “Procurei meus colegas e concluímos por esta ação, que tem dois recortes: a minha impossibilidade de doar e também a reparação dos danos morais pelo constrangimento e humilhação”, explicou.

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“Felizmente tenho o suporte do Centro de Assistência Jurídica Gratuita Saracura (CAJU), da Escola de Direito, pois é um processo custoso. Desse modo sinto que é uma obrigação social que tenho em expor a situação e colocar em prática a decisão tomada pelo STF. Isso não pode ser um critério. É um absurdo que seja”, afirmou Natan.

O professor da FGV, Dimitri Dimoulis, informou que todas as decisões do STF têm efeito para o Poder Executivo, desobedecer gera responsabilidade, podendo até chegar ao crime de desacato.

Em nota ao G1, o hospital respondeu que “já atualizou todos os procedimentos relativos à doação de sangue por doadores homossexuais do sexo masculino, de acordo com recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

“As novas regras foram adotadas no dia 12.06, data em que o Ministério da Saúde emitiu o Ofício Circular N°39, aos gestores dos sistemas estaduais de sangue, estabelecendo as novas diretrizes para o procedimento. Até esta data, os critérios de aptidão para doadores obedeciam às regras estabelecidas no artigo 64, IV da Portaria Nº 158/2016 do Ministério da Saúde”, afirmou o comunicado.

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