Devido a expansão do coronavírus, o Panamá decidiu criar um esquema para diminuir o tráfego de pessoas na rua e incentivar o isolamento social: para ir aos locais essenciais, as mulheres podem ir às ruas nas segundas, quartas e sextas-feiras. Já os homens podem sair nas terças, quintas e sábados. E ninguém pode sair de casa aos domingos.

Além disso, a hora do dia em que as pessoas podem sair de casa depende do último dígito da identidade ou passaporte nacional. As autoridades do Panamá afirmam que essa foi a maneira “mais simples” de reduzir o número de pessoas nas ruas.

O problema das novas regras é que elas violam o direito das pessoas trans, já que os polícias que realizam a fiscalização levam em conta o sexo de nascimento para identificar as pessoas como homens ou mulheres, e não o gênero com o qual elas se reconhecem. Foi o que ocorreu com Bárbara Delgado, mulher trans presa e multada por “sair no dia errado”.

“Ela saiu de casa em um dia da mulher, fora do tempo previsto para o seu número de identificação, para ir ao centro médico em que é voluntária como assistente de saúde. Ela disse que o centro ainda não havia emitido uma carta de trânsito e que planejava explicar que era voluntária e precisava começar a trabalhar, caso fosse interrompida”, explica Cristian González Cabrera, da Human Rights Watch.

Logo depois de sair de casa, dois policiais, que estavam com infratores da quarentena, pararam Bárbara. A polícia a deteve porque a sua aparência não correspondia com o marcador de gênero “masculino” da identificação.

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“Na delegacia, ela disse que o delegado a acusou de não ser mulher e observou que era bom ter sido presa. Ela foi obrigado a pagar uma multa de US$ 50 [50 dólares] por violar medidas de quarentena e foi libertado após três longas e humilhantes horas”, relata Cristian.

O Panamá permite que comunidade trans mudem seu gênero e nome legais nas certidões de nascimento desde 2006. No entanto, é um procedimento longo e que exige que as pessoas trans tenham passado pela cirurgia de adequação de gênero.

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