Sou advogado, trabalho com direito de família desde 1989 e, também sou gay “Queer as Folk” e, por isso acho que vamos nos entender muito bem.

Muitos temas vieram à minha cabeça pra pensar no que escrever neste artigo e, resolvi olhar a página inicial do site para poder ter uma ideia do que seria relevante escrever neste nosso primeiro contato.

Vi lá que o “Rei do Instagram”, Carlinhos Maia disse “meu casamento não é gay, é apenas a união entre dois caras”. É o preço do noviciado. Ele se assumiu há pouco tempo, muito embora esteja junto, segundo notícias, com o Lucas, já há dez anos. Ele vai ter sim um casamento homoafetivo, querendo ou não, já que o noivo dele é um homem também. Vamos deixar de lado o fato de que ele tem milhões de seguidores e, que alguns poderiam se chatear com esse fato e, mais ainda ao que parece, pelos seus preceitos religiosos. Mas, tecnicamente o nome da união deles é homoafetiva ou, comumente, casamento gay. Não adianta ser bonzinho com seguidores e falar de religião o tempo todo se, no fundo, bem no fundo, a homofobia é internalizada.

Muito embora eu trabalhe com o Direito de Família, meu slogan é “Case sim!” E antes que você pergunte por quê, eu mesmo já explico: não fomos feitos para viver sozinhos. E o “case sim” aqui, é pra ser entendido como contrate a união, case, more junto ou qualquer forma de viver com alguém.

O homem (falando aqui como gênero humano), é um ser essencialmente social. Antigamente, os parceiros do mesmo sexo, simplesmente moravam juntos, depois passaram a fazer contratos das mais variadas espécies e, agora, graças à evolução social e a Justiça faz parte disso, o casamento entre parceiros do mesmo sexo é uma realidade.

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Houve uma época em todas as sociedades, e vou dizer que essa época não é assim tão distante, (falo da metade do século passado), morar junto era um escândalo reservado apenas para as pessoas desquitadas – e esse termo era horrível e cheio de tabus – ou, para os parceiros do mesmo sexo, os quais se enquadravam dentro do mesmo escandaloso modelo de vida.

No Brasil, em 1977, veio a lei do divórcio que superou o estigma das pessoas desquitadas. Mas, para os parceiros do mesmo sexo, ainda havia o tratamento social de segunda classe. Muito embora sempre tenham sido um nicho de mercado muito interessante pois, sempre ganharam bem e não tinham filhos para sustentar, os parceiros do mesmo sexo – tão pagadores de impostos quanto quaisquer outras pessoas – não tinham acesso pleno ao casamento que lhes garantisse direitos jurídicos de coabitação, fidelidade, mútua assistência e partilha de bens. Começaram a pipocar nos anos 1990, por conta da disseminação das mortes por AIDS, as decisões judiciais sobre pensões por morte deixadas de um parceiro para outro.

Depois, as próprias autarquias de pagamento de pensão, começaram a voluntariamente deixar que o dono da pensão colocasse como beneficiário em caso de morte, o parceiro que, juridicamente, se denomina supérstite.

Era o reconhecimento de que aquelas pessoas foram casadas mas, ainda sem dar aos parceiros do mesmo sexo, o benefício legal.

Depois disso, foram os tribunais estaduais e posteriormente o próprio Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça que reconheceram como válidos os contratos de parceria civil e garantiram direitos advindos do casamento aos parceiros do mesmo sexo.

Até quem tinha contratos de união estável, parceria civil ou qualquer outro nome, poderia e, pode até hoje, ir a um cartório e transformar seu contrato em casamento.

Mas, por quê eu sou pelo “case, sim!”?

Porque, com os deveres e direitos advindos do casamento, sua vida vai ficar muito mais fácil, no caso de uma separação e divórcio. Não precisa ficar fazendo prova do vínculo, não precisa fazer prova da união, não precisa fazer prova do esforço comum (que para a constituição do patrimônio, ainda é exigida). Amar e ser amado merece a prova do casamento.

E não diga pra mim que pode não dar certo. Sempre dá certo! Às vezes dá certo para sempre e às vezes dá certo por alguns anos mas, sempre dá certo.

As pessoas mais jovens hoje em dia vão morar juntas, juntando os seus panos. Passam à maturidade e começam a ganhar dinheiro. Pronto: começam os problemas…  E isso, é um problema do tamanho de um bonde para elas no momento da separação. Muito melhor casar e delimitar assim, com os parâmetros legais do casamento, como a relação vai se desenvolver.

Se vocês se gostam a ponto de conseguirem ir morar juntos, qual o problema de colocar as regras para essa relação, num papel e assinar? As uniões de pessoas do mesmo sexo, sem contrato ou sem a realização do matrimônio geram processos judiciais dolorosos, longos e desgastantes para todos os envolvidos.

Case com separação de bens, case com comunhão de bens, case com comunhão parcial de bens mas, case, sim! E tenha sempre orgulho de dizer que seu casamento é homoafetivo.

Aqui volto ao caso do Rei do Instagram: a vergonha que nos foi imposta desde sempre por sermos gays é que leva um cara como ele a dizer que é um casamento entre dois homens. NÃO, não precisamos ter vergonha do que somos e também não precisamos ficar dizendo que é um casamento comum. Não é comum, é lindo e inovador. É casamento gay sim. Ninguém fala casamento hétero porque não havia antes o casamento gay e, até que esta expressão esteja internalizada em nós gays e na sociedade como um todo, pessoas com milhões de seguidores têm o dever de defender a causa gay.

E não me venha com a desculpa de que isso hoje é natural. Será talvez na próxima geração de gays se nós, desta geração, fizermos o alarde que o Stone Wall fez nos anos sessenta, criando a parada gay.

O orgulho de ser gay, colocado naquela marcha era a contraposição à vergonha que nos foi imposta por sermos quem somos. Digital influencers, mais ainda devem se preocupar com suas falas para evitar que estejam envergonhados de sua condição e não exponham suficientemente suas convicções. Quanto mais pessoas do meio se tratarem com naturalidade, as pessoas que não sejam do meio, assim nos tratarão.