A Suprema Corte da Áustria aprovou o casamento gay, em uma decisão tomada na segunda-feira (4). O tribunal revisou uma norma que permitia apenas a união civil e impedia o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

A decisão da Corte Constitucional veio após a análise do caso de duas mulheres que tinham sido impedidas de legalizar seu casamento em Viena. O Tribunal examinou e revogou a frase “sexo diferente”, abrindo o casamento até parceiros do mesmo sexo. Casais do mesmo sexo na Áustria poderiam anteriormente registrar uma parceria civil.  Em um comunicado a Corte esclareceu: “A distinção entre casamento e parceria registada não pode ser mantida hoje sem discriminar casais do mesmo sexo”. Eles continuaram: “Porque a separação em duas instituições legais expressa que as pessoas com orientação sexual do mesmo sexo não são as mesmas pessoas com orientação sexual diferente”.

A união civil homossexual era reconhecida legalmente na Áustria desde 1 de janeiro de 2010, mas Corte considerou a medida “discriminatória”, já que permitia apenas a declaração de união, e não o reconhecimento do casamento. Sendo assim, os casais gays tinham menos direitos protegidos pela lei que os heterossexuais.

Agora, a partir de 2019, os casais gays poderão oficializar o casamento perante a Justiça na Áustria, nos mesmos moldes que os heterossexuais.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 100 milhões de visualizações e 800 mil inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).