O Brasil está sendo investigado pela Comissão Interamericana de Direitos por omissão em um caso de homofobia.

A entidade quer saber que medidas foram tomadas pelas autoridades do Brasil em um caso de homofobia ocorrido em 2012.

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Comissão Interamericana de Direitos Humanos investiga homofobia no Brasil
Comissão Interamericana de Direitos Humanos investiga (Foto: Reprodução) homofobia no Brasil

A vítima caminhava por uma rua de São Paulo, quando foi ofendida por dois homens que estavam em um carro. André Baliera rebateu as ofensas homofóbicas e foi espancado pelos rapazes, conforme informações da Fórum.

As agressões foram interrompidas pela polícia militar. Os homofóbicos foram presos, mas soltos dois meses depois pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Testemunhas afirmam que os agressores diziam “Viado, vou te bater até matar” e “Bichinha, vou te matar” enquanto seguiam com as agressões.

O caso, que inicialmente era tratado como tentativa de homicídio, foi convertido em lesão corporal.

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O advogado Paulo Iotti, presidente do GADvS (Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero), é o autor da petição na Comissão.

Ele pediu a condenação do Brasil a elaborar uma Lei de Crimes de Ódio para punir crimes de homofobia; criar um sistema de proteção institucional à população LGBTI+, reconhecimento do direito de vítimas de processos aprovação de leis e outras políticas públicas de apoio institucional e psicológico a vítimas de crimes.