A Justiça da Argélia, país ao norte da África, prendeu dois homens que se casavam e mais outros 42 convidados por um casamento gay realizado secretamente.

Segundo informações do Gay Star News, a polícia invadiu uma residência privada em 24 de julho deste ano em El-Khroub, um distrito no nordeste da Argélia. Os vizinhos do imóvel teriam denunciado a atividade à polícia.

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Os policiais prenderam o grupo que continha nove mulheres e 35 homens. A maioria são estudantes universitários.

Um advogado argelino envolvido no caso disse que o tribunal se baseou nas descrições da polícia da cena para sentenciar os 44. Os policiais alegaram que decorações, flores e doces constituíram uma recepção de casamento. Eles também usaram a aparência supostamente gay dos homens como evidência de culpa.

O tribunal condenou os 44 por ‘relações entre pessoas do mesmo sexo’, ‘indecência pública’, além de ‘sujeitar terceiros a danos ao violar as medidas de quarentena relacionadas à Covid-19’. O casal foi condenado a três anos de prisão e multa e os outros receberam pena de um ano.

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A Argélia – assim como quase 70 países – ainda penaliza criminalmente relações homossexuais. No país, a pena para o ato é de até dois anos de prisão de acordo com o Artigo 338 de seu Código Penal. Enquanto isso, o Artigo 333 aumenta a pena por indecência pública para até três anos de prisão e multa se envolver com o que chama de ‘atos contra a natureza com pessoa do mesmo sexo’.

Muito além da Argélia, relação homossexual é crime em cerca de 70 países; 13 preveem pena de morte (Foto: Reprodução / G1)
Muito além da Argélia, relação homossexual é crime em cerca de 70 países; 13 preveem pena de morte (Foto: Reprodução / G1)

A Human Rights Watch diz que as autoridades deveriam anular as acusações e libertar os dois homens imediatamente.

“O ataque das autoridades argelinas às liberdades pessoais não é novidade. Mas prender dezenas de estudantes com base em sua orientação sexual é uma violação flagrante de seus direitos básicos. Eles deveriam libertar imediatamente da prisão os dois homens que estariam em liberdade hoje, não fosse pelas regressivas leis anti-homossexualidade da Argélia”, disse Rasha Younes, pesquisadora de direitos LGBT da Human Rights Watch.

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E continuou: “Em vez de policiar a vida privada de seus cidadãos, o governo argelino deve realizar reformas, incluindo a descriminalização da conduta do mesmo sexo.”

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).