Com muito tempo livre e pouco para fazer pelo visto, o deputado federal pelo DEM-RJ, Sóstenes Cavalcante, apresentou um projeto de lei que estabelece pena de até 1 ano de cadeia para pessoas trangênero que usarem banheiros públicos de acordo com a sua identidade de gênero. Ou seja, ele quer obrigar mulheres trans a usarem o banheiro masculino e homens trans a usarem o banheiro feminino.
A única excessão à regra seria para pessoas trans que passaram por cirurgia de redesignação sexual, o restante seria impedido. Segundo o deputado, estes estariam livres para ir no banheiro de acordo com sua identidade de gênero.
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Curiosamente, na contramão do retrocesso proposto por este deputado, há poucas semanas, o STF dispensou pessoas trans da exigência de laudo médico, necessidade de cirurgia ou laudo jurídico para que possam mudar nome e gênero em seus documentos.
Sóstenes justifica seu preconceito, vulgo, proposta, com a alegação de que o uso de espaços públicos designados para sexo masculino ou feminino se dá pela diferenciação de sexo estabelecido no nascimento, ou seja, pelo órgão biológico sexual da pessoa.
Oras, o que fazer então com um homem cisgênero que perdeu o pênis, não é mesmo? Ele não pode ir ao banheiro? E sabemos que não são poucos no Brasil os homens que acabam com seus órgãos com a função original perdida por doenças como câncer até a constante falta de higiene. Este aliás, é um problema de saúde pública no Brasil, reforçado pelo machismo e falta de educação e condições de saneamento, o que acarreta em graves problemas de saúde desde a disfunção até a perda do órgão genital. Viu deputado? Há problemas bem mais graves para o senhor se preocupar em elaborar leis que de fato ajudem a população!
Mas voltando à balela do deputado… Ele fez questão de ressaltar que seu projeto não é discriminatório (RISOS). Segundo sua justificativa, o fato de um “homem vestido de mulher” usar o banheiro feminino pode causar prejuízos morais e psicológicos às frequentadoras.
Alguém avisa o deputado que pessoas transgênero não são homens vestidos de mulher ou mulheres vestidos de homem. São pessoas cujo gênero difere do sexo biológico, algo muito mais complexo e completamente diferente. Umas aulas de sexualidade e identidade de gênero fariam bem, não é mesmo? Conversar com psiquiatras, médicos e especialistas no assunto, ALÉM de conviver e e conhecer a realidade de pessoas trans também. Se quer mexer no assunto, o mínimo que se exige é pesquisa e conhecimento, deputado.
O curioso é que Sóstenes se preocupa com o constrangimento e danos às pessoas cisgênero e não se preocupa com o CONSTANTE constrangimento e danos psicológicos sofridos por pessoas trans que só querem usar o banheiro como qualquer pessoa.
E outra coisa, vamos então começar a contabilizar o número de homens vestidos de mulher que de fato invadem banheiros femininos para constranger as pessoas… SÃO QUANTOS? e então contabilizar o número de pessoas trans que querem somente a dignidade de usar um espaço público para satisfazer uma necessidade biológica humana, e não querem sofrer violência física, verbal ou psicológica por isso, passando por isso quase todos os dias. Tipo: TODAS as pessoas trans.
Mas pelo visto, a preocupação do deputado é somente com o bem estar da população cisgênera… E preocupação infundada, né? Porque como já dito, se contabilizar o número de pessoas que se vestem de outro gênero pra constranger outros no banheiro, sinceramente, é mais fácil prender essas poucas pessoas desequilibradas do que impedir o acesso e dignidade a milhares de pessoas trans que só pedem por respeito a sua identidade de gênero.
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