Vocês moram juntxs há três anos e, resolvem fazer o contrato de união estável.

Neste contrato, deve constar que a união que vocês estão contratando agora começou no mês tal do ano de 2016. Esse período de coabitação anterior à contratação, chama-se período de contubérnio.

O substantivo contubérnio em qualquer dicionário quer dizer convivência sobre o mesmo teto ou coabitação.

É importante regular esse período no contrato para que, não se alegue posteriormente, nenhum vício quanto ao contrato e quanto à união estável, ou seja, em relação ao momento em que ela se realizou juridicamente.

Também se estende ao período de contubérnio o regime de bens que for escolhido para a união estável. Se você vai contratar a separação de bens, os bens anteriores são de cada um. Se você vai contratar a comunhão parcial, precisa ser bem claro se nesse período algum bem foi comprado com a união estável já em andamento e, se você vai contratar a comunhão total de bens, aí não faz diferença porque tudo vai para um balaio só.

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Ainda que não tenha sido contratada no primeiro momento, reconhecer a data de início e o período de união estável é importante tanto para efeitos patrimoniais como para efeitos sucessórios, no caso da morte de um dos dois.

Assim, hoje você aprendeu o que é período de contubérnio, esse nome horrível que nada mais é do que o período anterior à contratação da união estável. Ou seja, é o período da união de fato antes de ela ser união de direito.