Natalia e sua esposa são duas brasileiras que vivem em Paris, na França. O casal atualmente espera um bebê, que está sendo gerado na barriga da esposa dela.

Naturalmente, como qualquer casal brasileiro que precise registrar seu filho, elas procuraram o Consulado do Brasil em Paris para proceder com a documentação necessária em relação ao bebê que chega em breve.

Foi então que foram informadas simplesmente de que o Consulado Brasileiro da França não tem competência para fazer o registro de uma criança em nome de duas mães, apenas caso o bebê tivesse um pai e uma pai.

Oi? Oras, se a lei brasileira reconhece e permite tanto a união quanto a parentalidade homoafetiva, qual seria a explicação do Consulado Brasileiro para não resolver essa pendência burocrática, e que ainda deverá ocorrer futuramente a outros casais de gays e lésbicas que queiram registrar seus filhos no exterior?

Segundo a presidente da Comissão de Diversidade da OAB, Marina Ganzarolli, a ausência de uma lei que garanta o casamento homoafetivo no Brasil (já que o Congresso nunca se moveu para isso), pode ser a razão para o descaso. E cabe ao consulado e Itamaraty seguirem a lei brasileira. Eles até poderiam ter a boa vontade de adaptar as regras vigentes também à união homoafetiva, que foi equiparada a união hétero pelo STF. Mas sem uma lei aprovada pelo Congresso que estabilize e garanta a situação do casamento homoafetivo no país, órgãos como o consulado e Itamaraty, podem fazer corpo mole com a questão, negando a elas um direito que já tem no país.

VÍDEO NOVO DO PÕE NA RODA:

O caminho mais indicado, ainda segundo Marina, seria entrar com um processo na justiça. Apesar de demorado, certamente seria ganho de causa devido a equiparação da união homoafetiva à união hétero já garantida no Brasil. E poderia servir de jurisprudência, mostrando ao consulado brasileiro o óbvio: que é subordinado à lei do país e deve fazer o registro e resguardar o direito do casal, como deveria ocorrer com qualquer cidadão brasileiro.

Fica o aviso ao Itamaraty e ao Consulado, antes que elas tenham que apelar à justiça brasileira, ou pior, à justiça internacional denunciando o descaso à Corte Interamericana de Direitos Humanos (o que levaria muito tempo e burocracia de fato, mas certamente garantiria ao Brasil uma penalidade à altura, fora o vexame internacional).

A denúncia foi feita pela própria vítima, que pediu ajuda por e-mail ao Põe Na Roda para que seja dada visibilidade ao caso. Elas ainda procuram ajuda jurídica para isso. Caso você possa ajudar, escreva aqui nos comentários.

Avatar
Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 100 milhões de visualizações e 800 mil inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).