Em tempos de conservadorismo na política, precisamos estar unidos justamente como diz a imagem que viralizou na Internet nos últimos dias após eleição de Bolsonaro: ninguém solta a mão de ninguém!

Não é de hoje a frente conservadora que assola a política brasileira e a realidade de várias minorias como mulheres, índios, negros e LGBTs. Ela vêm com força principalmente desde 2014. Sendo assim, não são novidade projetos de lei bizarros que ferem liberdades individuais e direitos das minorias, que buscam nada senão a igualdade.

Há casos bizarros como a criação do Dia do orgulho Hétero (proposto pelo ex-deputado evangélico e atual presidiário Eduardo Cunha, aliás!), ou ainda outra proposta de lei que propõe regular a permanência de pessoas trans em espaços públicos, ou ainda, a ideia de se penalizar a discriminação contra heterossexuais (oi?). Achou ruim? Tem pior: projeto de lei que AUTORIZA a discriminação contra pessoas LGBTs. Isso mesmo.

Tendo em vista a eleição de um presidente que notoriamente sempre foi contra pautas progressistas e direitos LGBTs ou de qualquer outro grupo minoritário, qualquer um destes Projetos de Lei já propostos abaixo (a maioria já arquivado ou recusado felizmente!), pode ser desengavetado e voltar a cena se uma maioria conservadora (e desumana) de congressistas brasileiros bem entender.

Por isso, precisamos estar atentos e cobrar dos representantes eleitos que votamos para deputado e senador principalmente, se colocarem contra estas ideias caso qualquer uma dê o ar da graça pelos próximos tempos.

Importante ressaltar que todos os projetos listados abaixo – propostos por deputados eleitos pelo povo brasileiro, pasme! – não constituem nada “a favor da família” ou mesmo vá contra qualquer “privilégio” como gostam de dizer os que nos atacam, mas apenas atentam contra a dignidade humana de grupos minoritários, criminalizam suas existências, ferem a igualdade de direitos ou simplesmente nos desrespeitam.

O levantamento foi feito e publicado originalmente por Ítalo Alves em seu facebook, e divulgado pelo usuário @chantal_araujo no Twitter.

Conheça abaixo então a lista de projetos de lei contra a população LGBT já propostos no congresso brasileiro:

PL4931/2016
Autoria: Ezequiel Teixeira (PODE/RJ)
O que faz? Autoriza o tratamento de “cura gay” por profissionais de saúde mental e os protege contra qualquer retaliação.

PDC 539/2016
Autoria: Pastor Eurico (PHS/ES)
O que faz? Autoriza tratamentos de “cura gay”, que já foram proibidos pelo Conselho Federal de Psicologia.

PDC639/2017
Autoria: Professor Victoria Galli (PSC/MT)
O que faz? Proíbe o casamento homoafetivo no Brasil.

PL5157/2009
Autoria: Capitão Assumção (PSB/ES) e Paes de Lira (PTC/SP)
O que faz? Estabelece que nenhuma relação homoafetiva pode ter os mesmos direitos da união heterossexual.

PL6583/2013
Autoria: Anderson Ferreira (PR/PE)
O que faz? Estabelece que conceito de família seja aplicado apenas às formadas por homem e mulher.

PL4508/2008
Autoria: Olavo de Calheiros
O que faz? Proíbe o direito a adoção de casais homoafetivos.

PL620/2015
Autoria: Julia Marinho (PSC/PA)
O que faz? Proíbe adoção por casais homoafetivos.

PL7108/2014
Autora: Everilton Santana (PSC/BA)
O que faz? Prioriza as convicções na educação, principalmente os valores da família, no que se diz a educação moral, sexual e religiosa

PL 3875/2015
Autoria: Marco Feliciano (PODE/SP)
O que faz? Criminaliza qualquer ato que possa defender o que conservadores chamam de maneira bem ignorante como ideologia de gênero.

PL 3875/2012
Autoria: Manato (PDT/ES)
O que faz? Autoriza dissolução automática do casamento caso seja descoberto que um dos cônjuges já fez cirurgia de redesignação sexual ou se ele já transicionou de gênero na vida.

PL 5774/2016
Autoria: Professor Victório Gali (PSC/MT)
O que faz? Criminaliza o uso de banheiros públicos por pessoas trans de acordo com a sua identidade de gênero.

PL 816/2017
Autoria: Flavinho (PSB/SP)
O que faz? Proíbe o uso de nome social em documentos.

PDC 30/2015
Autoria: vários deputados incluindo Moroni Torgan (DEM/CE)
O que faz? Limita permanência de pessoas trans (oi? E o direito de ir e vir garantido pela Constituição?) em espaços sociais, instituições de ensino e orienta sobre o reconhecimento institucional da identidade de gênero da pessoa.

PL 1672/2011
Autoria: Eduardo Cunha
O que faz? Cria o Dia do Orgulho Hétero.

PL 7382/2010
Autoria: Eduardo Cunha (MDB/RJ)
O que faz? Penaliza discriminação contra heterossexuais. (????)

PL 6335/2009
Autoria: Gonzaga Patriota (PSB/PE)
O que faz? Autoriza a discriminação de pessoas LGBTs segundo convicções morais, éticas e religiosas da parte de quem discrimina.

PLS193/2016
Autoria: Magno Malta (PR/ES)
O que faz? Institui o Projeto Escola Sem Partido, através do qual se limita o conhecimento na escola, por exemplo, proibindo se discutir em sala de aula questões fundamentais como sexualidade (o que por sua vez educa e previne sexualidade precoce, doenças, infecções, gravidez na adolescência, bullying LGBT, etc.) ou mesmo questões políticas na educação (por exemplo, quando se ensina o que é fascismo ou nazismo e isso pode ser visto como propaganda contra um presidente que notoriamente segue estes princípios. Qualquer semelhança com a realidade atual NÃO é mera coincidência).

PDS106/2013
Autoria: Magno Malta (PR/ES)
O que faz? Proíbe o casamento homoafetivo no Brasil mesmo após a determinação do STF que garante os mesmos direitos a uniões homoafetivas quanto uniões heterossexuais.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 100 milhões de visualizações e 800 mil inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).