Em uma decisão bizarra, a Suprema Corte do Japão manteve uma decisão que já tornava obrigatório no país, que pessoas que transacionem de gênero devam se tornar estéreis.

Quatro ministros decidiram rejeitar um recurso apresentado por Takakito Usui, um homem trans que quer passar pelo processo de transição e trocar seus documentos oficiais, mas não sente a obrigatoriedade de cirurgias ou se tornar estéril.

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Usui estava tentando derrubar a lei 111, que exige que qualquer pessoa que altere seu gênero legalmente não tenha “glândulas reprodutivas ou que estas percam a sua função”.

A lei também estabelece uma necessidade de se passar pelo processo de transição e até cirurgia de redesignação sexual, como se isso fosse obrigatório e não uma escolha individual de cada pessoa.

Usui contestou a obrigatoriedade dizendo: “O essencial não é uma operação, mas como você decide viver como indivíduo”.

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Takakito Usui, homem trans japonês.

Ainda assim, em sua decisão, os juízes justificaram este absurdo afirmando que a Lei 111 “prejudicaria” relações entre pais e filhos, o que poderia resultar em “confusão” e “mudanças abruptas” na sociedade japonesa.

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Na tentativa de amenizar a situação, os magistrados ofereceram um pouco de encorajamento e consolo aos ativistas trans dizendo que a legislação era invasiva e deveria ser atualizada regularmente à medida que as atitudes culturais mudam com o tempo na sociedade japonesa.

O presidente Mamoru Miura e um outro juiz também escreveram uma opinião adicional na qual admitiram que “dúvidas estão surgindo inegavelmente” sobre a Lei 111.

“O sofrimento relacionado ao gênero, sentido por pessoas com transtorno de identidade de gênero, é também o problema da sociedade como um todo, que deve abranger a diversidade da identidade sexual”, escreveram eles.

O advogado de Usui disse que partes da decisão dos juízes poderiam ajudar a campanha mais ampla a fazer os políticos mudarem a lei.

O Japão está apenas começando a abordar as questões dos direitos dos transexuais. No ano passado, o governo anunciou que subsidiaria a cirurgia de afirmação de gênero para pessoas trans.

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No entanto, as pessoas trans no país que buscam cirurgias de confirmação de gênero ainda enfrentam inúmeros obstáculos. Os candidatos devem ser estéreis, solteiros, sem filhos com menos de 20 anos e ser submetidos a uma avaliação psiquiátrica para receber um diagnóstico de “Transtorno de Identidade de Gênero” – geralmente conhecido como disforia de gênero nos EUA e no Reino Unido.

Recentemente no Japão, houve pela primeira vez a presença de pessoas LGBTs entre os novos eleitos a deputado no país. Que isso ajude essa realidade a mudar e o país evoluir rumo a igualdade de direitos, humanidade e dignidade por LGBTs por lá.

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Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 150 milhões de visualizações e 1 milhão de inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).