A Procuradoria Geral da República pediu ao STF abertura de inquérito contra o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de LGBTfobia.
A série de denúncias à PGR aconteceu após a fala extremamente ignorante e preconceituosa do Ministro, vindo de entidades LGBTs como a ANTRA, ABGLT, ABRAFH, GADvs e Mães Pela Diversidade, além é claro também da população em geral que se indignou com a fala do ministro.
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Na ocasião, Milton Ribeiro afirmou que LGBTs eram frutos de “famílias desajustadas”, além de falar que sexualidade era uma opção, sugerir que meninos gays seriam assim por não terem experimentado mulheres e ainda assumir ter ressalvas com professores transgêneros no ensino.
A ONG ANTRA Brasil lembrou sobre o fato em suas redes sociais: “Certamente peticionaremos no Supremo, enquanto amici curiae (amigas da Corte) e trabalharemos também no crime de transfobia (racismo transfóbico) sobre as tais ‘certas reservas’ que o Ministro da Educação disse ter com professores transgêneros nas escolas”.
A ANTRA também se disse surpresa, porém feliz com a rapidez com que a PGR decidiu sobre a abertura de inquérito contra o ministro.
O senador Fabiano Contarato (Rede – ES), afirmou sobre a fala do Ministro da Educação em seu Instagram: “Trata-se de um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição Federal. Meu repúdio, como homossexual e como cidadão, é absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata de todas as instituições democráticas”.
E completou: “Não podemos permitir essa violação aos direitos e garantias e à liberdade individual assegurados pela Constituição. Essa é uma agressão inadmissível contra os homossexuais e toda a sociedade”.
Contarato também foi um dos ativistas LGBTs que entrou com representação no STF para que a Corte determine ao Procurador-Geral da República que investigue o ministro por crime de homofobia, lembrando que o STF equiparou crime de homofobia ao crime de racismo.
