A Procuradoria Geral da República pediu ao STF abertura de inquérito contra o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de LGBTfobia.
A série de denúncias à PGR aconteceu após a fala extremamente ignorante e preconceituosa do Ministro, vindo de entidades LGBTs como a ANTRA, ABGLT, ABRAFH, GADvs e Mães Pela Diversidade, além é claro também da população em geral que se indignou com a fala do ministro.
Na ocasião, Milton Ribeiro afirmou que LGBTs eram frutos de “famílias desajustadas”, além de falar que sexualidade era uma opção, sugerir que meninos gays seriam assim por não terem experimentado mulheres e ainda assumir ter ressalvas com professores transgêneros no ensino.
A ONG ANTRA Brasil lembrou sobre o fato em suas redes sociais: “Certamente peticionaremos no Supremo, enquanto amici curiae (amigas da Corte) e trabalharemos também no crime de transfobia (racismo transfóbico) sobre as tais ‘certas reservas’ que o Ministro da Educação disse ter com professores transgêneros nas escolas”.
A ANTRA também se disse surpresa, porém feliz com a rapidez com que a PGR decidiu sobre a abertura de inquérito contra o ministro.
O senador Fabiano Contarato (Rede – ES), afirmou sobre a fala do Ministro da Educação em seu Instagram: “Trata-se de um ministro da Educação homofóbico, que violenta criminosamente os princípios de respeito e a igualdade entre as pessoas consagrados na Constituição Federal. Meu repúdio, como homossexual e como cidadão, é absoluto a esse ataque preconceituoso, medieval e sórdido, que exige reação imediata de todas as instituições democráticas”.
E completou: “Não podemos permitir essa violação aos direitos e garantias e à liberdade individual assegurados pela Constituição. Essa é uma agressão inadmissível contra os homossexuais e toda a sociedade”.
Contarato também foi um dos ativistas LGBTs que entrou com representação no STF para que a Corte determine ao Procurador-Geral da República que investigue o ministro por crime de homofobia, lembrando que o STF equiparou crime de homofobia ao crime de racismo.
