O governo da Federação da Bósnia e Herzegovina está dando os primeiros passos para obter direitos de união civil entre casais do mesmo sexo. O Ministério do Interior da Federação propôs que o governo avance em relação a estes direitos em resposta às demandas dos casais que se casaram ou registraram seus relacionamentos no exterior.

A Federação nomeou um grupo de trabalho interdepartamental que se reunirá com organizações da sociedade civil para discutir as questões que envolvem a união entre casais do mesmo sexo. Após esta etapa, deverá ser elaborada a legislação. Sead Lisak, presidente do grupo, disse que realizará a primeira sessão em abril.

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Apesar disso, a medida abrange apenas a Federação da Bósnia e Herzegovina, que compõe cerca de metade do país. A Bósnia e Herzegovina é composta por duas entidades parcialmente autônomas, das quais a Federação da Bósnia e Herzegovina faz parte e abrange cerca de 51% do país, com uma população composta principalmente de bósnios e croatas. Enquanto isso, a outra grande entidade da Bósnia, a Republika Srpska (que tem a maioria da população) não está considerando uma iniciativa semelhante.

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No geral, a Bósnia oferece direitos limitados aos LGBT+. A Organização LGBT+ “ILGA-Europe”, classifica a Bósnia e Herzegovina em 23º dos 49 países europeus em termos de direitos legais. O sexo gay é legal a partir da idade de consentimento. Pessoas trans podem mudar legalmente de gênero. Lésbicas, gays e bissexuais podem servir nas forças armadas, e a Bósnia também fornece proteção contra a discriminação em relação a bens, serviços e emprego. Há perspectivas de que seja provável mais avanços em direitos civis LGBTs, já que a Bósnia quer se juntar à União Europeia.

Nos últimos anos, a cena LGBT+ cresceu na capital bósnia, Sarajevo. Em 2019, Sarajevo realizou a primeira Parada do Orgulho LGBT+. Antes da celebração, uma pesquisa realizada na capital verificou que 33% da população era a favor do desfile, com 58% contra. Enquanto isso, 14% dos entrevistados apoiaram a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, com 81% contra.

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Se a Federação avançar com os direitos de união igualitária, será pioneira no reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo na região. Nenhum dos vizinhos da Bósnia – Montenegro, Sérvia e Croácia – tem igualdade de casamento. De fato, tanto a Sérvia quanto a Croácia têm proibições constitucionais ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A Croácia é a única a oferecer aos casais do mesmo sexo algum nível de reconhecimento. No entanto, Montenegro está considerando os direitos de união igualitária, embora o partido da Igreja Ortodoxa Sérvia e da Frente Democrática tenha repetidamente bloqueado a ação desde 2012.