De acordo com uma nova decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, ficou estabelecido a partir desta terça-feira (05/06), que casais homossexuais devem ter os mesmos direitos de residência e circulação por todos os países integrantes do bloco, que os casais heterossexuais.

Mesmo os países que não reconhecem legalmente o casamento homoafetivo, se fazem parte da União Europeia, agora deverão reconhecer este direito a todos.

A decisão se dá em resposta a uma ação judicial movida pelo ativista LGBT romeno Adrian Coman e seu marido americano, Claibourn Robert Hamilton, que casaram na Bélgica em 2010, mas tiveram problemas com a legalização do casamento ao tentar se mudar pra Romênia em 2012.

Na Romênia, a união não era reconhecida já que não tinha casamento gay legalizado por lá. Eles então entraram com processo, e finalmente ganharam a causa, também garantindo a todos os casais homoafetivos o mesmo direito.

A medida agora implica diretamente no direito de dezenas de milhares de casais homossexuais em países como Romênia, Polônia, Eslováquia, Bulgária, Lituânia e Letônia – membros da UE mas que ainda não oferecem proteção legal para casais homossexuais.



Veja também:

Assista também:

Criador Põe na Roda, canal do youtube de humor e informação LGBT desde 2014, com mais de 100 milhões de visualizações e 800 mil inscritos. Autor do livro "Um Livro Pra Ser Entendido", que desmistifica questões do mundo gay e sobre ser LGBT para todos os públicos. Também foi roteirista de TV (Amor & Sexo, Adnight, CQC, Furo MTV) e colunista (Folha de S. Paulo).