No próximo dia 13 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se discriminação contra pessoas LGBTQ+ deve ser crime ou não no Brasil.

O Brasil é um dos países mais perigosos para a comunidade LGBTQ+. Só em 2018 houve mais de 420 registros de assassinatos LGBTs brasileiros, cujo motivo foi a LGBTfobia  (ódio direcionado a identidade de gênero ou orientação sexual).

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Se aprovada, a medida deve equiparar a LGBTFobia a crimes como o racismo e a discriminação religiosa no país.

Além da decisão de criminalizar a discriminação contra pessoas LGBT+, o STF deve decidir o prazo para que isso ocorra pelo Congresso. Porém se o Congresso ignorar o prazo, o próprio STF terá que considerar a orientação sexual e a identidade de gênero na lei que proíbe a discriminação por raça, cor, etnia, religião e nacionalidade.

Também fica a cargo do STF a decisão de tornar o Estado responsável por indenizar as vítimas de homofobia e transfobia por danos materiais, morais e estéticos, enquanto não existir uma lei específica para isso.

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Para pressionar o STF, foi feito um abaixo-assinado para que pessoas contem episódios de homofobia e transfobia que já sofreram. Nele é necessário descrever o episódio de discriminação que você ou alguém que você conhece viveu por ser LGTBQ+, além dos seus dados. Clique aqui para ter acesso a esse abaixo-assinado e compartilhe a sua história ajudando a pressionarmos o STF a aprovar a criminalização da LGBTfobia no Brasil.

Maikon Stefan
Amante do teatro, tv e de Harry Potter, formado em Técnico em Administração e Bacharel em Ciência e Tecnologia (UNIFESP-SJC). Atualmente cursa Engenharia de Materiais (UNIFESP-SJC). Também foi Presidente da Empresa Júnior (Ectm Jr). "Me chama pra causar que eu vou".